Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
6

DURÃO ANUNCIA CRIAÇÃO DO GOVERNO ELECTRÓNICO

Um Plano Estratégico de Governo Electrónico para Portugal será apresentado até ao final do ano, de acordo com as palavras do primeiro-ministro Durão Barroso ao presidir à abertura do seminário "Uma Visão para 2005", organizado pelo Instituto Nacional de Administração.
2 de Julho de 2002 às 20:54
Para o primeiro-ministro, "o Governo Electrónico constitui um profundo processo de mudança" e a melhoria dos serviços prestados electronicamente pela Administração Pública é um objectivo a atingir. Muitas páginas da Administração Pública na Internet não passam de "montras sem «back office»" e "têm pouco impacto na situação [da melhoria dos serviços]".

Para Barroso, as Tecnologias de Informação devem dar ao cidadão "a oportunidade de aceder aqui e agora aos serviços públicos. Vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana."

A ideia não é nova. Em 1997, o Ministério da Ciência e Tecnologia de Mariano Gago lançou o "Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal" onde, nesta área, foram traçados vários caminhos para o país. O uso das novas tecnologias de informação em sectores como a Escola, A Empresa, o Emprego, o Mercado, A Investigação e o Estado foi apontado e sistematizado naquele estudo e apesar de vários passos terem sido dados, desde então, ainda há um longo caminho a percorrer.

Embora hoje em dia já se possa pedir uma certidão de nascimento ou entregar a declaração do IRS a partir de qualquer terminal de computador ligado à Internet, a administração pública à distância de um clique de rato ainda não está disponível para todos.

E o maior problema até nem serão os serviços disponibilizados. A julgar pelo relatório "Web-based Survey on Electronic Public Services-October 2001", da Comissão Europeia, em muitos dos indicadores electrónicos aí avaliados, o nosso país nem sequer está mal colocado e até foi pioneiro nalgumas áreas.

Recorde-se que Portugal foi o primeiro a nível mundial a ter as declarações de impostos on-line e a ter um portal na Internet para a Administração: o Infocid.

O Estudo coloca Portugal em razoável posição em vários dos pontos da lista de 20 serviços públicos básicos prestados electronicamente pelos quinze países da União Europeia e ainda pela Islândia e pela Noruega.

Os diferentes níveis de sofisticação electrónica dos serviços públicos foram convertidos em percentagens com valores compreendidos entre os zero e os 100 por cento e classificados em quatro grandes grupos: Serviços Geradores de Fluxo Financeiro, Serviços de Registo, Prestação de Serviços e Documentos e Licenças.

Dos serviços avaliados no estudo, 12 incidem na relação Estado-Cidadão, como as declarações de impostos e a marcação de consultas pela Internet. Os oito restantes incidem sobre a relação entre o Estado e as Empresas, como o IVA ou o Registo de novas firmas.
Ver comentários