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Correio da Manhã

Economia
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ECOFIN ‘REPREENDE’ FRANÇA E ALEMANHA

A França recebeu uma advertência e a Alemanha terá de enfrentar um procedimento disciplinar por défice excessivo, segundo uma decisão anunciada hoje pelo Conselho de Ministros de Economia e Finanças da União Europeia (Ecofin) que pretende repreender ambos os países pelos problemas orçamentais graves que apresentam.
21 de Janeiro de 2003 às 17:52
No caso alemão, o Ecofin constatou um défice excessivo de 3,75% relativo a 2002, que se situa bem acima do limite de três por cento imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Neste sentido, a Alemanha deverá assumir medidas adequadas até 21 de Maio de 2003, para forçar uma redução do seu défice publico.

O conselho assinalou que o aumento do défice de 2001 para 2002 - que passou de 12,5% para os actuais 3,75% - não pode ser justificado apenas pela derrapagem inesperada do crescimento económico. Como solução, os responsáveis económicos recomendaram às autoridades alemãs que devem assumir os seus planos orçamentais para 2003 nos quais, com base numa projecção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,5%, os levaria a reduzir o défice público a 2,75% do PIB.

O equilíbrio, ou aproximação a este, da contas públicas até 2006 é outra das recomendações do Ecofin.

Em relação à França, a decisão de lançar apenas um advertência devido ao pressuposto de que o seu défice se situar, em 2002, nos 2,8% do PIB francês. Neste sentido, Paris deve tomar “todas a medidas apropriadas” para que o défice público não supere a barreira dos 3%.

A França foi o único país da eurozona a comprometer-se com o objectivo de alcançar a estabilidade orçamental em 2006, mas prevê que este objectivo só seja atingido em 2007.
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