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Correio da Manhã

Economia
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Embarcação perde 15 mil euros por dia

Há precisamente um mês que o maior e mais moderno navio da frota de pesca nacional – o ‘França Morte’ – está acostado na Gafanha da Nazaré, em Ílhavo, à espera que todas as formalidade burocráticas se cumpram. Com esta paragem forçada, o navio perde 15 mil euros por dia. Para amanhã está prevista a saída para um teste de pesca em mar, com uma autorização especial da Direcção-Geral de Pescas .
29 de Novembro de 2005 às 00:00
‘França Morte’ está há um mês acostado na Gafanha
‘França Morte’ está há um mês acostado na Gafanha FOTO: António Rodrigues
O navio, pertencente à Sociedade de Pesca Miradouro, foi o último a ter direito a apoios comunitários – a possibilidade de novas construções já terminou – e recebeu, inclusivamente, a visita do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, no passado dia 8. Na altura, Jaime Silva elogiou a coragem do armador e as possibilidades que abriu ao sector da pesca nacional, considerando ainda o navio “um dos mais modernos da Europa”.
O armador Pedro França diz não compreender a razão de tanta demora e adiantou ao CM que “a única informação disponível é a de que estão à espera de uma autorização de Bruxelas, mas no que diz respeito à empresa toda a papelada necessária foi já entregue”.
“Temos muita urgência em resolver a situação porque dispomos ainda de 170 toneladas de palmeta para pescar na NAFO (Organização de Pescas do Atlântico Norte) e que podemos perder se não chegarmos lá até ao fim de Dezembro”, salienta Pedro França.
Com tanta dificuldade em fazer frente à burocracia, o CM procurou saber junto da Direcção-Geral das Pescas de que forma é conduzido o processo de licenciamento das embarcações nacionais, que documentos são necessários, quanto tempo demoram e qual o custo. Os serviços remeteram para uma série de decretos-lei e despachos conjuntos que, no essencial, estabelecem procedimentos gerais e tabelas de taxas.
Ao que apurámos, as novas embarcações têm de apresentar um título de registo de propriedade, passado pela Capitania, um certificado de navegabilidade ou conformidade, atestado pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), e ainda documentos que comprovem o abate de outro navio como contrapartida. As licenças, segundo as fontes contactadas, “tanto podem ser emitidas em 24 horas como em três dias”, mas em “casos mais complexos podem demorar mais”.
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