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Correio da Manhã

Economia
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Empresa do Magalhães acusada de fraude

JP Sá Couto é uma das empresas envolvidas num processo que tem mais de 10 anos.
27 de Agosto de 2013 às 01:00
João Paulo Sá Couto terá sido contactado para entrar no esquema do IVa em carrossel
João Paulo Sá Couto terá sido contactado para entrar no esquema do IVa em carrossel FOTO: Direitos Reservados

A empresa de informática JP Sá Couto, criadora do computador Magalhães, o seu vice-presidente (João Paulo Sá Couto) e outros 39 arguidos vão ser julgados por associação criminosa e fraude fiscal qualificada superior a cinco milhões de euros. A empresa, no entanto, garantiu ontem que o próprio Fisco reconhece que a JP Sá Couto "nada deve".

O início do julgamento está agendado para 23 de setembro, na 5 ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, cerca de uma década após a prática dos alegados factos. Neste período, foram entregues dezenas de recursos e requerida a fase de instrução, o que atrasou o processo.

Segundo os despachos de acusação do Ministério Público (MP) e de pronúncia do juiz de instrução criminal, está em causa um suposto "mega" esquema fraudulento, vulgarmente conhecido por "fraude carrossel", que tinha como objetivo evitar o pagamento do IVA.

Segundo a acusação, a JP Sá Couto foi contactada, na pessoa do seu vice-presidente, por um dos arguidos, "para que assumisse a posição de elo final no circuito carrossel [empresa broker], tendo como contrapartida um lucro de cerca de 4 por cento sobre o valor da mercadoria faturada".

O Estado reclama da JP Sá Couto perto de 72 mil euros – relativos a alegada fuga ao fisco em 2001 e 2002 –, de um total de cinco milhões e 137 mil euros de indemnização pedidos aos 41 acusados.

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