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Correio da Manhã

Economia
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Encargos com PPP devem recuar 35%

O Governo prevê que o valor líquido dos encargos com as parcerias público-privados (PPP) diminua 34,8 por cento, para 1.036 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012 esta terça-feira divulgada.
17 de Outubro de 2011 às 21:20
Governo prevê que o valor líquido dos encargos com as parcerias público-privados (PPP) diminua 34,8 por cento, para 1.036 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012
Governo prevê que o valor líquido dos encargos com as parcerias público-privados (PPP) diminua 34,8 por cento, para 1.036 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012 FOTO: Lusa

"Em 2012, as previsões indicam que os encargos brutos com as PPP poderão atingir os 1.389 milhões de euros. A verificarem-se as projecções de proveitos, que incluem receitas das portagens no sector rodoviário, o valor líquido dos encargos situar-se-á nos 1.036 milhões de euros, o que significará um decréscimo de 35 por cento face ao ano 2011", refere a proposta do OE2012 entregue no Parlamento.  

De acordo com o documento, em 2011 os encargos brutos com as PPP serão de 1.766 milhões de euros, enquanto os encargos líquidos serão de 1.590 milhões de euros, o que representa um aumento de 41 por cento face a 2010. 

Os proveitos estimados apontam para os 176 milhões de euros.  

O impacto dos encargos das PPP na conta das administrações públicas este ano será aproximadamente 0,9 por cento do produto interno bruto (PIB).

O sector rodoviário representa 80 por cento do valor a pagar pelo Estado, enquanto o sector da saúde representa 16 por cento do total dos encargos líquidos.  

Em 2012, os encargos brutos das parcerias rodoviárias do Estado e das subconcessões das Estradas de Portugal representarão cerca de 943 milhões de euros. Já em termos líquidos, "os encargos são estimados em 590 milhões de euros".  

Este valor, segundo o Executivo, "contempla previsões de quebra de tráfego decorrente da introdução de portagens". No entanto, alerta o Governo, "se as receitas realizadas ficarem abaixo das projecções, o valor dos encargos líquidos para o Estado será maior que o previsto".  

Na saúde, os encargos brutos previstos com PPP serão de 320 milhões de euros em 2012, enquanto que no sector ferroviário atingirá os 81 milhões de euros, e na segurança 45 milhões de euros.  

No total, a saúde, segurança e o sector ferroviário representam 446 milhões de euros em encargos líquidos e brutos (o valor é coincidente).  

Na saúde, destaca o Executivo, mais de metade dos encargos (60 por cento) respeitam à construção e gestão dos novos hospitais de Braga e Loures.  

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