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Correio da Manhã

Economia
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ERSE propõe cortes nas rendas da energia

Análise ao setor elétrico mostra que produtores em mercado são mais prejudicados.
Raquel Oliveira 23 de Outubro de 2018 às 09:35
Produção de energia eólica e fotovoltaica
Energias renováveis
Eletricidade
Eletricidade
Produção de energia eólica e fotovoltaica
Energias renováveis
Eletricidade
Eletricidade
Produção de energia eólica e fotovoltaica
Energias renováveis
Eletricidade
Eletricidade
Há rendas excessivas na energia - nomeadamente na produção renovável com tarifas garantidas - e são necessárias alterações legislativas para travar os custos pagos pelos consumidores.

A conclusão é da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) que, depois de uma "análise factual e tecnicamente sustentada" ao mercado propõe sete alterações legislativas.

O estudo agora divulgado conclui que, genericamente, os produtores em regime de mercado recebem menos do que deveriam enquanto os produtores com tarifas garantidas (que vendem toda a produção a um preço fixado administrativamente) estão a ser sobrecompensados, sobretudo os das centrais centrais eólicas e solares fotovoltaicas.

As diferenças de remuneração constituem um "desincentivo" a quem recebe menos mas também a quem recebe mais, já que não precisa de ser eficiente: toda a produção está garantidamente vendida e a bom preço.

Para contrariar estes desequilíbrios, que pesam na fatura da eletricidade dos consumidores, a entidade liderada por Cristina Portugal propõe, nomeadamente, que sejam os produtores com tarifas garantidas a assumir os custos dos respetivos desvios.

A ERSE propõe ainda mais seis alterações legislativas, entre elas que seja a REN, e não a EDP, a fazer as previsões da produção renovável.

Eólicas e solares entre as mais rentáveis 
O estudo da ERSE conclui que entre os produtores que mais ganham estão as centrais eólicas e solares fotovoltaicas. Nestes projetos, as taxas de rendibilidade máxima pagas aos produtores chegam quase a 30% (para custos de capital inferiores a 7%).

No caso dos produtores com acordos com o Estado (Contratos de Aquisição de Energia e Custos de Manutenção do Equilibro Contratual), as taxas de rendibilidade são sempre "significativamente superiores" ao custo do capital, com exceção da central de Sines.
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