A edição de hoje
ACAP defende revisão da fiscalidade e quer incentivo ao abate até 40 mil carros.
A receita fiscal gerada pelos automóveis ascendeu a 11,4 mil milhões de euros, revelou esta terça-feira a Associação Automóvel de Portugal (ACAP), no âmbito do seu tradicional balanço anual sobre o setor. O peso da fiscalidade automóvel no conjunto das receitas fiscais do Estado atingiu, o ano passado, 19,4%.
Mais de cinco mil milhões de euros, cerca de 47% das receitas do setor, foram arrecadados através do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da venda de veículos e de peças, seguido pelo Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), com quase quatro mil milhões. (ver infografia)
O IVA sobre o Imposto sobre Veículos (ISV), ou seja, o imposto arrecadado com outro imposto, supera os 100 milhões de euros, detalha a ACAP.
No âmbito da fiscalidade, a associação defendeu esta terça-feira "uma reforma que promova a renovação do parque automóvel nacional, com a substituição de veículos antigos e poluentes por modelos mais eficientes e menos emissões de CO2, a tributação da propriedade e utilização, em vez da enorme carga fiscal na aquisição e que tenha a equidade fiscal como princípio estruturante".
É no quadro da renovação do parque automóvel que se entende a proposta da ACAP de lançamento de um programa de incentivo ao abate, que possa abranger até 40 mil veículos em 2026, com um valor médio de quatro mil euros por veículo, majorado para cinco mil euros, no caso de se tratar de um eléctrico.
É que a contribuir para o envelhecimento do parque - que conta com 1,6 milhões de carros com idade superior a 20 anos - encontra-se a importação de automóveis usados que, em 2025, foi de cerca de 120 mil, com uma idade média de 7,9 anos.
O ano passado terminou com a venda de 225039 veículos, ou seja, com um número que supera, pela primeira vez, o total de matrículas de 2019, isto é, pré-pandemia.
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