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Correio da Manhã

Economia
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Estado comparticipa 40% das antecipações de reforma

As antecipações de reforma dos controladores de tráfego aéreo, beneficiários do sistema público de segurança social, passam a partir desta segunda-feira a ser pagas em 60 por cento pela Navegação Aérea de Portugal (NAV) e em 40 por cento pela segurança social, segundo uma portaria publicada em Diário da República.
23 de Junho de 2008 às 19:17
Estado comparticipa 40% das antecipações de reforma
Estado comparticipa 40% das antecipações de reforma FOTO: d.r.

Os controladores de tráfego aéreo desde a aprovação  do decreto-lei 436/99, de 1999, que estão abrangidos por um regime especial de antecipação da pensão por velhice, podendo reformar-se a partir dos 55 anos, antecipando assim em dez anos a reforma.

Com a portaria n.º496/2008 publicada hoje em Diário da República, ficou estabelecido que as antecipações fossem pagas em 60% pela entidade empregadora e em 40% pela segurança social.

 

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