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Correio da Manhã

Economia

Estado corta 45 milhões nos apoios à maternidade

Apoio do Estado em prestações de maternidade teve corte de quinze por cento, com os cofres públicos a pouparem 45 milhões de euros
29 de Setembro de 2013 às 01:00
As estatísticas revelam que há cada vez menos bebés a nascer nos hospitais portugueses
As estatísticas revelam que há cada vez menos bebés a nascer nos hospitais portugueses FOTO: Mário Cruz/Lusa

As famílias portuguesas levaram um corte de 45 milhões de euros nas prestações de maternidade. São menos 200 mil euros por dia para apoios sociais como o abono de família ou o subsídio parental.

Foi um corte superior a 15 por cento entre janeiro e agosto no valor que o Estado gastou em prestações de maternidade, segundo os dados da execução orçamental da Segurança Social. Os 249 milhões de euros de despesa estatal estão longe dos valores do passado, onde quase chegavam aos 300 milhões de euros nos mesmos oito meses em questão. A explicar esta redução está não apenas a exigência de equilíbrio nas contas públicas, mas também uma baixa no número de partos em Portugal. Só no mês de junho nasceram 6186 bebés, uma quebra de 13 por cento em relação a igual mês do ano passado. Se analisarmos os dados de janeiro a junho disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a quebra no número de partos é de quase nove por cento e a tendência é para se agravar.

Mas a crise está a cortar nos apoios sociais de forma generalizada: subsídio de renda, corte de 40 por cento; subsídio por morte, menos 31 por cento; subsídio de funeral, menos 15 por cento; e no Rendimento Social de Inserção (RSI), a redução é de 22 por cento em termos homólogos, segundo os números da Segurança Social. Mesmo assim são cortes que não significam que o ministério liderado por Pedro Mota Soares tenha poupado dinheiro aos cofres públicos. A despesa da Segurança Social entre janeiro e agosto disparou 32 por cento, ou mais 7270 milhões de euros.

A pressionar as contas do Estado estão as pensões, cujos gastos subiram dez por cento, e o subsídio de desemprego, que disparou 9,8 por cento. Foram mais 165,7 milhões de euros gastos neste apoio aos desempregados que têm direito ao subsídio, num total de 1858 milhões de euros.

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