Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
6

Estado corta apoio a 595 mil crianças

Em Junho, havia apenas 1,16 milhões de beneficiários do abono de família. Alterações na atribuição e prova de recursos motivaram um corte cego nesta prestação social
21 de Agosto de 2011 às 00:30
O abono de família serve para equilibrar o orçamento. Há casos de famílias que perderam 100 € mensais
O abono de família serve para equilibrar o orçamento. Há casos de famílias que perderam 100 € mensais FOTO: Rui Oliveira

No espaço de um ano, quase 595 mil crianças e jovens perderam o apoio do Estado. A alteração das regras de atribuição do abono de família e a necessidade de comprovar as condições financeiras explicam a redução

Segundo o boletim estatístico de Julho da Segurança Social, nos primeiros seis meses do ano havia 1 159 303 beneficiários desta prestação social, menos 595 mil do que em igual período de 2010. Aliás, a descida é particularmente visível desde Novembro de 2010, mês em que entrou em vigor a nova regulamentação para a atribuição deste subsídio. Olhando para Janeiro, a redução do número de beneficiários atinge os 129 mil, tendência que se agrava, mês após mês, até Junho. Só entre Abril e Maio houve um ligeiro aumento na atribuição desta prestação social. Em termos médios, e não contabilizando o único aumento naquele período, tem havido um corte médio de quase 50 mil abonos de família a cada mês desde Novembro do ano passado até agora.

A descida mais acentuada foi sentida entre Dezembro e Janeiro, altura em que findou o prazo para os beneficiários de prestações sociais fazerem prova dos rendimentos auferidos. Após esse limite, quem não fizesse a prova de recurso na Segurança Social tinha o apoio automaticamente cancelado.

Recorde-se que, em Novembro do ano passado, o executivo de José Sócrates introduziu alterações na atribuição dos abonos de família, que passaram pela redução do montante aprovado e pela extinção desta verba para certas famílias com rendimentos mais altos.

Segundo a tabela então publicada em Diário da República, nas famílias com rendimentos do primeiro escalão as crianças com menos de um ano passaram a receber 140,76 euros, enquanto para o segundo escalão o valor é de 116,74 euros. No terceiro escalão, as crianças com mais de um ano têm 26,54 euros e quando têm menos de 12 meses é de 92,29 euros. Segundo os dados da Direcção-Geral do Orçamento, até Junho deste ano, o Estado gastou 344,8 milhões de euros em subsídios familiares a crianças e jovens – nos quais está incluído o abono de família. Tal verba é inferior em 159,1 milhões de euros à despesa com este tipo de prestações sociais registada no período homólogo de 2010.

VERBA SERVIA PARA COMPRAR LIVROS E AJUDAR NAS CONTAS

As famílias com dois filhos, uma boa fatia da sociedade portuguesa, foram as mais penalizadas com o fim da majoração no abono de família e com a eliminação do quarto e do quinto escalões.

Apesar de reduzida, a prestação paga a cada criança pelo Governo servia, em muitos casos, para equilibrar as despesas mensais com a educação dos filhos, nomeadamente a compra de livros, o pagamento das refeições escolares ou até dos transportes. Houve agregados familiares que perderam entre 300 e 1200 euros anuais.

"Pelo menos era uma ajuda para as refeições quando almoçam na escola, que custam pouco mais de um euro cada. Agora nem para isso dá", desabafou ao Correio da Manhã Luísa São Marcos na altura em que deixou de receber o abono de família pelos dois filhos, de 10 e 17 anos. A situação desta família de Aveiro era agravada pelo facto de o marido, João Maio, estar no desemprego.

Graça Bartiloti não escondeu que, com a perda do abono, ficou ainda mais difícil fazer frente a todas as despesas da casa. Apesar de estar desempregada e de o marido não ganhar mais do que 900 euros, o filho recebia apenas 26 euros por mês, que ajudavam a pagar as contas.

"Não era muito, mas para quem conta os tostões tudo faz falta", remata.

Na família Moreira, o impacto da perda de 45,2 euros pelos três filhos não fez muito sentido. Ainda assim, Rui Moreira lamentou a decisão governamental e afirmou não ter dúvidas de que este foi apenas o início do fim dos apoios sociais.

ABONO SEGURANÇA SOCIAL CRIANÇAS CORTE
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)