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Correio da Manhã

Economia
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Estado ganha 210 milhões

Duzentos e dez milhões de euros é quanto o Estado vai ganhar de receita adicional com o aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), que se traduziu num aumento de três cêntimos nos combustíveis. Um agravamento que faz prever uma subida nas tarifas dos transportes.
20 de Janeiro de 2006 às 00:00
Estado ganha 210 milhões
Estado ganha 210 milhões FOTO: d.r.
O ISP, recorde-se, passou de 53,295 cêntimos para 55,8 na gasolina, um aumento de 2,5 cêntimos, ao qual se seguirá outro do mesmo valor no decorrer do ano. No gasóleo, o ISP passou de 31,4 cêntimos para 33,9. Estes agravamentos inscrevem-se no Programa de Estabilidade e Crescimento entregue pelo Governo em Bruxelas. O Executivo diz que as receitas serão aplicadas no financiamento de políticas em sectores como Saúde, Educação, Justiça e Obras Públicas.
Ao aumento dos combustíveis seguir-se-á um agravamento generalizado dos preços, começando pelos transportes. A Associação Nacional de Transportadores de Automóveis Ligeiros (ANTRAL) exige um aumento das tarifas dos táxis igual à subida dos preços dos transportes colectivos ao longo de 2005, ou seja, 10%. A Federação Portuguesa do Táxi mostra-se contra esta proposta e frisa que “qualquer aumento só servirá para afastar mais os utentes de um sector que já enfrenta uma grave crise”.
A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP) afastou a possibilidade de um aumento, mas exigiu apoios para o sector. A Associação Nacional de Transportadores de Mercadorias (ANTRAM) alertou que os seus associados poderão perder 40% de quota de mercado em relação à Espanha.
BIOCOMBUSTÍVEIS SEM IMPOSTO
O Governo decidiu estimular a produção de biocombustíveis através da isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos, durante seis anos, para cada operador. Estima-se que, em 2010, mais de cinco por cento da gasolina e do gasóleo rodoviários sejam originários de biocombustíveis (produzidos a partir da soja, girassol, milho e beterraba).
Assim, prevê-se um grande desenvolvimento da agricultura em mais de 50 mil hectares. Produzir-se-ão, dentro de quatro anos, mais de 300 milhões de litros de biocombustíveis anualmente. Para tal, haverá um investimento superior a 100 milhões de euros em quatro fábricas e a criação de mais de 100 postos de trabalho. Com a produção desta fonte energética, o Governo prevê a redução de emissões de dióxido de carbono para a atmosfera em 1,5 milhões de toneladas.
OUTRAS REACÇÕES
BOMBEIROS
A Liga Portuguesa dos Bombeiros protestou ontem contra o aumento dos combustíveis, sublinhando que isto vai agravar ainda mais a situação dos bombeiros. A Liga adianta que esta subida anula a actualização do preço do quilómetro que as corporações tinham conseguido no final do ano.
AUTOMÓVEL CLUB
O Automóvel Club de Portugal (ACP) considerou ontem que é “insustentável para o cidadão suportar um aumento fiscal desta ordem” e relembrou que “o Governo tinha anunciado que a carga fiscal não aumentaria em Janeiro”. O ACP reafirmou que o automobilista é “o maior contribuinte do Estado”, sem conhecer contrapartidas efectivas.
APETRO
A Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas (APETRO) manifestou-se ontem surpreendia com o que considerou uma subida abaixo das expectativas. Aquela associação esperava um aumento superior tendo em conta a inflação e as orientações do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
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