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Correio da Manhã

Economia
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Estado perde 1,4 mil milhões

O Estado deixou prescrever 1,4 mil milhões de euros de dívidas fiscais, explicou ontem o ministro das Finanças, na apresentação do Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais de 2008. Anualmente, são inscritas novas dívidas na ordem dos 3,3 mil milhões de euros, tendo o ano de 2008 fechado com um total superior a 14,2 mil milhões de euros.

4 de Março de 2009 às 00:30
Teixeira dos Santos apresentou ontem os resultados do combate à fraude e evasão fiscais
Teixeira dos Santos apresentou ontem os resultados do combate à fraude e evasão fiscais FOTO: Joana Saramago, Lusa

Uma parte das dívidas prescritas (que o Estado já não pode cobrar) remontam aos anos 70 e 80 , explicou, por seu turno, o secretário de Estado, Carlos Lobo, considerando que o objectivo do Fisco é actuar nas dívidas mais recentes.

O relatório revela ainda que o número de inquéritos criminais fiscais aumentou em 2008, mas, em contrapartida, o número de condenações diminuiu relativamente a 2007, passando de 2084 para 1770. Destes processos, apenas sete resultaram em pena de prisão, contra dez no ano anterior.

Quanto à contestação dos contribuintes, o documento revela que vale a pena reclamar. Em 61 por cento dos casos, o Fisco acabou por dar razão aos contribuintes, em processos no valor de 226 milhões de euros, mas também melhorou o tempo de resposta às reclamações graciosas. Em Novembro, o tempo médio de conclusão dos processos estava abaixo dos quatro meses.

OUTROS DADOS

‘OPERAÇÃO FURACÃO’

Foram efectuados pagamentos, no âmbito dos inquéritos da ‘Operação Furacão’, de 25 milhões de euros em 2008.

SIGILO BANCÁRIO

Registou-se, o ano passado, um aumento de número de levantamento do sigilo bancário: 1014, contra 978 em 2007. E a expectativa é de que volte a aumentar este ano, com as novas regras.

TABACO

O valor de tabaco apreendido em 2008 praticamente triplicou face a 2007.

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