Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
4

Estado vendeu 289 imóveis

O Estado vendeu 289 imóveis de norte a sul do País entre 2005 e 2007, o que permitiu encher os cofres públicos com aproximadamente 350 milhões de euros, valores que ficaram abaixo das expectativas do Governo.
1 de Fevereiro de 2008 às 11:00
Só em 2007 o Estado obteve em receitas da alienação de património 134,4 milhões de euros, sendo que este valor ficou aquém das expectativas do Ministério das Finanças, que tinha estipulado como meta o valor de 250 milhões de euros. O Ministério explica que a meta falhou porque “face ao modo como decorreu a execução orçamental no ano passado o Estado não considerou necessário alienar mais património, no âmbito das suas funções normais de gestão.”
Na lista de património vendido pelo Estado encontra-se desde conventos a quintas, passando por um laboratório militar em Campolide, prédios em algumas das ruas mais caras de Lisboa para o mercado imobiliário, como na avenida João XXI, que foi vendido por vinte milhões de euros, ou outro prédio na avenida 5 de Outubro que ultrapassou ligeiramente os dez milhões. Mas também há instalações onde funcionam serviços do Estado que foram alienadas, como é o caso do Tribunal do Trabalho em Faro e ainda um estabelecimento prisional. O antigo Hospital do Desterro – cuja desactivação gerou alguma polémica em 2006 com o ex-ministro da Saúde Correia de Campos – foi alienado por 16 milhões de euros.
Quase um terço dos imóveis vendidos durante este período de tempo foi alienada à imobiliária Estamo – empresa de capitais exclusivamente públicos que serve de intermediária entre o Estado e os compradores privados, pelo que nesses casos não é possível perceber quem adquiriu determinados edifícios ou instalações.
Há ainda a sublinhar que em 2005, ano em que Sócrates tomou posse, apenas oito imóveis foram alienados pelo Estado, o que rendeu cerca de 52 mil euros. Em 2006 esse número subiu para 154 vendas, que geraram receitas na ordem dos 213 milhões de euros. Vários partidos políticos acusaram na altura o primeiro-ministro de vender património para gerar receitas extraordinários, o que levou à clarificação por parte de José Sócrates de que “o que estamos a fazer é a vender património que causa despesa, que não serve para nada”.
O ano passado, que como já foi referido ficou abaixo das expectativas do Governo, viu o Estado reduzir o seu património em 127 imóveis, que renderam 134,4 milhões.
Em 2008, o Estado português fará uso do novo regime jurídico de venda e gestão do património imobiliário – que abandona a regra da hasta pública, optando-se por procedimentos de negociação (com publicitação prévia de anúncio) e de ajuste directo – para atingir os 200 milhões de euros que as Finanças pretendem obter com a venda de património.
QUARTÉIS RENDEM 750 MILHÕES
O Governo aprovou ontem uma proposta de lei que prevê a alienação de 130 a 140 prédios militares e um investimento de 750 milhões de euros na “modernização” dos equipamentos e no reforço do fundo de pensões. A proposta de Lei de Programação de Infra-estruturas Militares (LPIM), que já recebeu o parecer favorável do Conselho Superior de Defesa Nacional, “abrange um período de 12 anos e autofinancia-se, sendo o investimento a realizar – que se prevê na ordem dos 750 milhões de euros – suportado pelas receitas geradas pela rentabilização das infra-estruturas militares disponíveis”.
O ministro da Defesa, Severiano Teixeira, indicou que serão “entre 130 a 140” os edifícios a colocar no mercado, que poderão ser vendidos, alugados, ou concessionados.
PRÉDIOS DO ESTADO
O Ministério das Finanças publicou ontem em Diário da República uma lista de bens no domínio privado pertencentes ao Estado, medida obrigatória para poder justificar administrativamente a posse dos mesmos, servindo também para clarificar exigências por parte de câmaras municipais que entendiam algumas instalações como propriedade autárquica e não estatal.
A lista de 18 prédios, que totaliza um valor patrimonial próximo dos dois milhões e meio de euros, inclui um conjunto de 12 edifícios anteriormente afectos à Faculdade de Medicina Veterinária, que são avaliados em dois milhões e quatrocentos euros. Os restantes imóveis têm valores que vão desde um euro até aos sessenta mil.
Apesar de a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças querer arrecadar 200 milhões de euros em receitas para o ano de 2008, decorrentes da alienação do património, o Orçamento do Estado prevê que entrem para os cofres públicos apenas 160 milhões.
OS 15 MAIS
20 000 000 EUROS - Prédio Urbano sito na Avenida João XXI
16 349 000 EUROS - Terreno na Av. Marquês da Fronteira
16 000 000 EUROS - Hospital do Desterro
11 031 958 EUROS - Quinta da Cartuxa (parcelas)
10 000 000 EUROS - Prédio Urbano sito na Av. 5 de Outubro
9 320 400 EUROS - Armazém do Carrascal
8 000 000 EUROS - Convento do Desagravo
6 035 000 EUROS - Prédio Urbano no Campo Grande
4 400 000 EUROS - Tribunal do Trabalho Faro
3 850 000 EUROS - Prédio Urbano sito R. Saraiva de Carvalho
3 100 000 EUROS - Quinta da Azenha
1 500 000 EUROS - Ant. P. de Depuração de Ostras do Tejo
1 458 939 EUROS - Quinta Amarela
1 432 000 EUROS - Quinta da Capa Rota
1 350 000 EUROS - P. Urbano sito na R. Vale do Pereiro
Ver comentários