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Correio da Manhã

Economia
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Julgados por falsificarem produtos Vista Alegre

Treze arguidos, incluindo duas empresas de Aveiro e Mira, estão a ser julgados em Ílhavo.
30 de Outubro de 2014 às 12:52
Tribunal de Ílhavo
Tribunal de Ílhavo FOTO: CMTV

O Tribunal de Ílhavo está a julgar 13 arguidos, incluindo duas empresas de Aveiro e Mira, suspeitos de fabricar e vender imitações de peças em porcelana da marca Vista Alegre (VA).

Os arguidos, com idades entre os 41 e os 78 anos, estão acusados de crimes de fraude sobre mercadorias, contrafacção, imitação e uso ilegal de marca e venda, circulação de produtos ou artigos. Entre os arguidos estão vários pintores de cerâmica da região que alegadamente decoravam as peças em porcelana com desenhos da marca VA, e colocavam nas mesmas, selos e decalcomanias daquela empresa.

A investigação iniciada em 2007 levou à apreensão de centenas de peças de porcelana, decalcomanias e selos da VA, avaliados em quase 18 mil euros, nas feiras de Ponte de Lima e da Figueira da Foz, em várias casas particulares e em duas empresas de comércio de artigos para o lar e de decoração. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), estas peças, incluindo pratos, travessas, terrinas, conjuntos de chávenas e esculturas, entre outras, ostentavam símbolos da marca VA, mas não passavam de imitações.

Na acusação, o MP refere que os arguidos decidiram vender imitações de peças e padrões da marca VA, com a intenção de fazer crer que as mesmas eram originais, a fim de obterem para si uma vantagem pecuniária indevida em prejuízo dos compradores e da empresa. Entre as peças apreendidas encontravam-se uns castiçais de um modelo exclusivo do Instituto Português dos Museus/coleção Palácio da Pena e uma chávena com pires copiada de um serviço oferecido ao Presidente do Brasil produzido apenas por encomenda.

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