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Correio da Manhã

Economia

Facturas falsas prejudicaram Estado em 1,6 milhões de euros

A maioria dos arguidos do megaprocesso de fraude fiscal com facturas falsas, que ontem começou a ser julgado no Tribunal de Coimbra, optou pelo silêncio.
22 de Janeiro de 2008 às 00:00
Apenas oito dos 53 acusados decidiram prestar declarações. A fraude, descoberta em 2004, terá começado “pelo menos” em 1999, estando em causa 4,5 milhões de euros de facturas fictícias que lesaram o Estado em 1,6 milhões de euros.
O principal arguido – um subempreiteiro de construção civil com 46 anos – emitia facturas que entregava a vários indivíduos, a maioria dos distritos de Aveiro e Coimbra, sem que a estas “correspondessem serviços efectivamente prestados”. Os recibos eram depois introduzidos “nas respectivas contabilidades como custos”, para poderem ser deduzidos à matéria colectável os valores neles inscritos. Como contrapartida, o subempreiteiro recebia quantias que variavam entre os cinco e os 12 por cento do valor das “facturas forjadas”.
Alguns dos arguidos assumiram os factos e mostraram-se arrependidos, outros alegaram desconhecer que se tratava de uma prática ilegal ou tentaram demonstrar que foram iludidos pelo principal suspeito.
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