Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
6

Feriados à segunda-feira

Neste ano que agora começa, os portugueses poderão trabalhar menos sete dias que em 2004, graças aos 25 dias de férias e aos dez feriados em dias úteis, dos quais metade poderão permitir pontes.
2 de Janeiro de 2005 às 00:00
Porém, estas cinco possíveis pontes dependerão do próximo Governo, que poderá invocar o Código do Trabalho e obrigar os portugueses a gozarem o feriado só na segunda-feira seguinte.
“O Código do Trabalho prevê, na alínea 3, do artigo 208.º que determinados feriados obrigatórios possam ser observados na segunda-feira subsequente”, declara ao CM o secretário de Estado do Trabalho, Luís Pais Antunes. O governante não revela, porém se, caso o actual Governo seja reeleito, isso venha a acontecer. “Não faço comentários”, acrescenta Pais Antunes.
Por exemplo, no feriado de 26 de Maio, que este ano calha à quinta-feira, o novo Governo saído das eleições de Fevereiro poderá determinar o seu gozo apenas dia 30 de Maio, colando-o ao fim-de-semana e não permitindo uma ponte, que daria aos portugueses quatro dias consecutivos de descanso.
Por outro lado, caso o novo executivo decida dar cinco pontes em 2005, significa que os portugueses - ou pelo menos a Função Pública - vão poder descansar, com fins-de-semana e feriados (e sem contar com os feriados municipais) 145 dias dos 365 do ano. Isto porque o Código do Trabalho também permite, a partir deste ano, 25 dias úteis de férias, caso o trabalhador não tenha faltado ao serviço durante 2004.
SEM EFEITO NA ECONOMIA
Para o secretário-geral da UGT, João Proença, a redução de sete dias de trabalho este ano “não terá um efeito significativo na economia”. Isto porque, defende, Portugal, a seguir à Inglaterra, é o país da União Europeia com o horário de trabalho mais longo. Além disso, Proença não acredita que o novo Governo decida os feriados à segunda-feira. O líder sindical defende que essa matéria deve ser acordada na negociação colectiva: “É no quadro das empresas que se deve resolver a questão”. Do lado do PS, a questão nem sequer foi ainda abordada. Pedro Silva Pereira, porta-voz dos socialistas, escusa-se a comentar, mas admite que essa questão venha a ser ponderada, caso o PS seja Governo.
CALENDÁRIO
FEVEREIRO E MARÇO
A primeira ponte provável é na segunda-feira antes do Carnaval, dia 8 de Fevereiro. Em Março também há fim-de-semana grande, com a Páscoa no último domingo do mês, antecedido pela Sexta-feira Santa.
ABRIL E MAIO
O 25 de Abril calha a uma segunda-feira, permitindo mais um fim-de-semana prolongado. O feriado de 26 de Maio é à quinta, abrindo a hipótese de nova ponte.
JUNHO E AGOSTO
O 10 de Junho é à sexta. Os lisboetas ficam a ganhar, pois o feriado municipal é na segunda-feira logo a seguir, dia 13 (Santo António).
OUTUBRO E NOVEMBRO
O 5 de Outubro é o único feriado a meio da semana: quarta-feira. O 1 de Novembro é à terça, outra possível ponte.
DEZEMBRO
Os dois primeiros feriados de Dezembro (dias 1 e 8) são ambos à quinta-feira, abrindo a hipótese e duas pontes no mesmo mês.
Ver comentários