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Correio da Manhã

Economia
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Fisco executa Comité Olímpico

Montante em falta diz respeito à cunhagem de moedas alusivas aos Jogos Olímpicos de Atenas em 2004. Finanças notificaram o Comité em Fevereiro.
12 de Maio de 2010 às 00:30
Vicente Moura confirmou a dívida e diz que está “em vias de resolução”
Vicente Moura confirmou a dívida e diz que está “em vias de resolução” FOTO: Natália Ferraz

O Fisco exige do Comité Olímpico de Portugal o pagamento de uma dívida de 450 mil euros. A Administração Fiscal notificou o Comité para pagar no passado mês de Fevereiro, e até ao momento a dívida ainda não foi saldada. O processo de execução fiscal corre no segundo bairro fiscal de Lisboa, e se o dinheiro não entrar nos cofres do Estado seguir-se-á um processo de penhora.

A dívida diz respeito a uma verba dada pela Direcção-Geral do Tesouro a propósito da amoedação que o Estado – através da Casa da Moeda – fez de moedas alusivas aos Jogos Olímpicos de Atenas em 2004.

A confirmação foi dada ao CM pelo presidente do Comité, Vicente Moura: 'Sim, é verdade que o Estado pediu a devolução de uma verba a rondar os 450 mil euros, de um valor inicial dado ao Comité que ascendeu aos 900 mil. Nos anos em que existem grandes eventos [Jogos Olímpicos ou jogos da Lusofonia] o Estado cunha moedas com os símbolos do Comité Olímpico e dá-nos depois uma percentagem da venda.'

Vicente Moura não se mostrou preocupado com a dívida, e garantiu que tudo está a ser feito para 'regularizar a situação a todos os níveis', mas revelou-se algo surpreso por ter recebido acertos da amoedação de 2004 dois anos mais tarde e apenas em meados de 2009 ter recebido a notificação para a devolução da respectiva quantia, utilizada na Missão Olímpica de Atenas e na preparação dos atletas para o evento.

COP INFORMOU LAURENTINO

'O Comité Olímpico de Portugal informou a Secretaria de Estado do Desporto sobre essa dívida, mas garantiu que está a tentar resolver toda a situação junto da Direcção--Geral do Tesouro', garantiu ao CM fonte oficial da Secretaria de Estado do Desporto.

Foi o próprio Vicente Moura a informar o secretário de Estado Laurentino Dias de todas as situações. O Comité recebe do Estado, através do Instituto do Desporto de Portugal, um valor que faz parte do orçamento anual, depois existe uma contratualização à parte que tem em conta a programação do COP (programa olímpico). E existem verbas que advêm dos contratos publicitários que são celebrados pelo Comité e pelas marcas.

O COP tem também um regime totalmente diferente dos aplicados às federações desportivas.

SAIBA MAIS

VICENTE MOURA

O comandante Vicente Moura (71 anos) está à frente dos destinos do Comité Olímpico de Portugal desde 1997. Em Março de 2009 foi reconduzido para um quarto mandato (de quatros anos).

1909 é o ano de formação do Comité Olímpico de Portugal. O COP regula as competições que qualificam os atletas para as provas dos Jogos Olímpicos.

18 são as modalidades que fazem parte do projecto para os Jogos Olímpicos de Londres 2012, com mais de 80 atletas portugueses.

JOGOS DE PEQUIM

Vicente Moura esteve no centro da polémica depois dos Jogos Olímpicos de Pequim em 2008, quando afirmou 'não haver desculpas para os maus resultados'.

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