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Correio da Manhã

Economia
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Fisco penhora 85 casas por dia

Até Julho as finanças já ficaram com 18 063 imóveis. Há de tudo: restaurantes com piscina, vivendas, andares e armazéns. O objectivo é arrecadar o maior volume de receita possível para o Estado.
22 de Agosto de 2010 às 00:30
As Finanças estão a penhorar todo o tipo de imóveis a contribuintes com dívidas ao Fisco
As Finanças estão a penhorar todo o tipo de imóveis a contribuintes com dívidas ao Fisco FOTO: Steve Mundinger

Até Julho o Fisco já tinha penhorado 18 063 imóveis a contribuintes com impostos em falta, apurou o CM junto do Ministério das Finanças. Em média, são 85 casas por dia que passam para as mãos das Finanças e em relação às quais a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) procura um comprador, o mais rapidamente possível.

Actualmente, e de acordo com números oficiais, o Fisco está a vender 2399 imóveis por todo o País. Alguns deles são verdadeiras oportunidades, como é o caso de um andar no Lumiar, com quatro divisões, terraço, cozinha, duas casas de banho e zona de lavagem de roupa, que está a ser vendido (até 28 de Setembro) por 68 243 euros, ou uma vivenda em Albufeira, no Algarve, com dois andares, que tem um preço-base de venda de 119 mil euros.

Existe também um restaurante em Cascais com piscina e instalações de apoio que está a ser vendido por 303 492 euros, muito abaixo do seu valor patrimonial que é de 433 560 euros.

Há até verdadeiros saldos, como é o caso de um terreno de cultura, com 25 oliveiras e quatro árvores de fruto, na freguesia de Almalaguês, no concelho de Coimbra, que está a ser vendido por ... um cêntimo.

O objectivo é maximizar a cobrança para os cofres do Estado, numa altura em que as receitas dos impostos directos sofreram quedas significativas nos primeiros sete meses do ano.

De acordo com a execução orçamental do mês de Julho, divulgada pela Direcção-Geral do Orçamento, as receitas de IRS (3920 milhões de euros) sofreram uma queda de 7,6 por cento, explicada pelo Ministério das Finanças por causa "da antecipação significativa dos prazos de reembolso" e das transferências para os municípios (da parte variável de IRS), que este ano já foram realizadas e que em 2009 só tinham ocorrido no último trimestre do ano.

O imposto sobre os lucros das empresas (IRC) sofreu uma quebra de 3,6 por cento, também justificada, em parte, pelo aumento dos reembolsos.

69 983 PRÉDIOS FORAM VENDIDOS EM TRÊS ANOS

As Finanças já venderam 69 983 imóveis desde 2008. Segundo os números do Ministério das Finanças, a tendência é para um aumento deste tipo de situações. Em 2008, foram vendidos 25 636 prédios penhorados, um número que subiu para os 26 419 em 2009. Este ano, já foram vendidos 17 928 imóveis.

Até ao momento da realização da venda, o contribuinte pode pagar o imposto em falta, acrescido dos respectivos juros de mora. Se tal acontecer, a penhora é levantada e o imóvel deixa de ter qualquer tipo de ónus por parte do Fisco.

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