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Correio da Manhã

Economia
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Fisco reúne para melhorar cobrança

O presidente da Autoridade Tributária (AT), Azevedo Pereira, todos os subdiretores-gerais, diretores de serviços e alguns chefes de divisão estiveram ontem reunidos nas instalações da Direção Distrital de Finanças de Lisboa para discutir a quebra das receitas fiscais. Mais de uma centena de altos responsáveis do Fisco discutiu as grandes linhas de atuação para 2013 e aprovaram o plano de atividades de 2012.
2 de Março de 2013 às 01:00

A grande preocupação é a violenta quebra das receitas de impostos que já deixou os primeiros sinais na execução orçamental de janeiro, com o IVA a descer 4%.

Os elementos da troika visitaram durante a semana passada vários departamentos da administração fiscal para analisar os vários graus de cobrança.

O Correio da Manhã sabe que os elementos da Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu fizeram duras críticas em relação à cobrança dos processos de valor superior a um milhão de euros.

Estes processos tiveram uma referência especial no texto do memorando de entendimento, onde se impôs a criação de um grupo de trabalho temporário "constituído por juízes até ao segundo trimestre de 2011 para resolver casos com valores superiores a 1 milhão de euros até ao quarto trimestre de 2012".

A verdade é que muitos daqueles processos têm sido limpos dos ficheiros do Fisco, mas sem qualquer entrada de receita significativa.

Com efeito, a maioria dos casos de valor superior a um milhão de euros que estavam em contencioso já se encontra prescrito ou tinha graves erros no seu processamento. Exis- tem mesmo casos em que os serviços confundiram o número de contribuinte com o valor em dívida.

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