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Correio da Manhã

Economia
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Funcionários do SMAS sem reforma

Os trabalhadores e aposentados do ex-SMAS (actual Águas do Porto) não estão a receber os complementos de reformas e as pensões de sobrevivência. A câmara e a empresa municipal ainda não pagaram a totalidade da dívida de 1,8 milhões de euros, apesar de o tribunal já ter determinado o seu pagamento. A dívida afecta cerca de 700 pessoas.
1 de Outubro de 2011 às 01:00
Helena Cardoso, reformada do SMAS, não recebe complemento
Helena Cardoso, reformada do SMAS, não recebe complemento FOTO: Joana Neves Correia

O problema começou em Março de 2010, altura em que a Águas do Porto suspendeu o pagamento à Caixa de Reformas e Pensões dos ex-SMAS, depois de um parecer do Tribunal de Contas que levantava dúvidas sobre a sua legalidade.

"Descontávamos 2% para um complemento de reforma. A Caixa de Reformas do SMAS existe há mais de 80 anos", defendeu o antigo funcionário Adolfo Lima.

A 5 de Julho deste ano o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto condenou a empresa a transferir os pagamentos em falta, o que ainda não foi cumprido.

"Tenho complemento de reforma de 146 euros, mas a minha mãe, de 93 anos, tem pensão de sobrevivência de 436 euros. O dinheiro faz-me falta e à minha mãe muito mais. Conheço colegas que têm ordens de despejo e contas na farmácia por pag-ar", disse Helena Cardoso, reformada.

O CM tentou obter uma reacção da câmara, mas não foi possível até ao fecho da edição.

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