Barão rejeitou no parlamento ter qualquer ligação ao fundo que as comprou.
O empresário António João Barão, gerente de várias sociedades imobiliárias utilizadas na venda da carteira de crédito malparado Viriato, do Novo Banco, rejeitou hoje no parlamento ter qualquer ligação ao fundo que as comprou.
"Só tive conhecimento do cliente dessa sociedade de advogados [Morais Leitão] na altura do contrato de cessão de quotas, cliente esse com o qual nunca tive qualquer ligação ou afinidade. E desconheço em absoluto, nem tinha de conhecer, os negócios ou atividades futuras que essas sociedades iriam fazer, é só isso que tenho a dizer", afirmou na sua intervenção inicial António João Barão, na audição de hoje da comissão de inquérito ao Novo Banco.
O gestor foi ouvido na manhã de hoje pelos deputados na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, e a meio da audição presidente da comissão, Fernando Negrão (PSD), recordou o humorista Herman José e o 'sketch' "eu é mais bolos", para instar António João Barão a ser "mais afirmativo nas suas respostas", de forma a que os deputados não ficassem com mais dúvidas.
António João Barão, que é também pintor e dinamizador da tertúlia artística Parlatório, disse ainda no parlamento que também era "mágico".
Ao longo das quase duas horas de audição, os deputados foram manifestando a sua perplexidade com a conduta do depoente, questionando a racionalidade económica da venda de sociedades imobiliárias a preços baixos ou a constituição de sociedades imobiliárias sem afetação de imóveis.
Muitas das sociedades tinham a mesma morada e designações sem aparente ligação à atividade, tendo nomes muitas vezes repetidos e sugeridos pelas próprias entidades de registo.
O gerente das sociedades disse também que registava pequenos movimentos - por exemplo, 200 euros - nas sociedades criadas por si e noutras não havia movimentos registados.
"É um pequeno negócio que se faz às vezes para a sociedade ter movimento", explicou.
As sociedades em causa foram vendidas a uma sociedade sediada no Luxemburgo, registada por um fundo das Ilhas Caimão denominado Anchorage, que veio a participar na compra da carteira de crédito malparado Viriato, de acordo com uma investigação o do jornalista Paulo Pena publicada no jornal Público em julho de 2020.
"Essas sociedades imobiliárias... às vezes tenho umas sociedades tanto para negócios próprios, que às vezes não realizo, e depois as cedo e as vendo. Foi a determinada altura que a sociedade de advogados Morais Leitão me contactou - porque noutras alturas já lhes tinha vendido umas sociedades - e perguntou se eu tinha umas cinco sociedades para ceder para um cliente deles", começou por detalhar António João Barão.
"Combinámos o valor da venda, eles elaboraram o contrato - geralmente elaboram o contrato todo certo, nem o vi - de cessão de quotas, desloquei-me aos seus escritórios na rua Castilho [em Lisboa] para assinar os contratos e receber o valor acordado", descreveu.
O gerente disse que só teve conhecimento do cliente da Morais Leitão "na altura do contrato de cessão de quotas", rejeitando "qualquer ligação ou afinidade" com o cliente.
"Desconheço em absoluto, nem tinha de conhecer, os negócios ou atividades futuras que essas sociedades iriam fazer, é só isso que tenho a dizer", terminou assim a sua intervenção inicial.
De acordo com a investigação, as cinco sociedades foram registadas no mesmo dia em 2017, e ao longo da audição António João Barão disse aos parlamentares que essa foi uma prática comum ao longo da sua vida.
"Não tenho qualquer ligação nem ao Novo Banco, nem à sociedade que me comprou essas sociedades", clarificou.
O Novo Banco anunciou em outubro de 2018 a venda de ativos imobiliários, uma "carteira com um valor bruto contabilístico de 716,7 milhões de euros é composta por 8.726 propriedades com usos residencial, incluindo estacionamentos, industrial, comercial e terrenos".
António João Barão disse não ter a certeza de por quanto vendeu as cinco sociedades imobiliárias adquiridas pela Anchorage, estimando o valor em "cinco ou seis mil euros cada sociedade".
O PSD acabou por requerer a chamada à comissão do contabilista de António João Barão, Pedro Domingues, e o deputado Hugo Carneiro sugeriu que o Ministério Público deveria estar atento a este tipo de atividades.
"Isto não correu bem. Foi pouco esclarecedor, suscitou ainda mais dúvidas relativamente àquelas que nós tínhamos", encerrou assim a audição Fernando Negrão.
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