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Correio da Manhã

Economia
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Gestores do BPP em risco de prisão

Ministério Público pede pena de prisão superior a cinco anos para João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital, ex-administradores do BPP.
13 de Junho de 2014 às 13:52
Salvador Fezas Vital foi administrador do BPP durante vários anos. Paulo Guichard exerceu funções de vogal da administração do BPP. João Rendeiro foi fundador e presidente do BPP durante vários anos
Salvador Fezas Vital foi administrador do BPP durante vários anos. Paulo Guichard exerceu funções de vogal da administração do BPP. João Rendeiro foi fundador e presidente do BPP durante vários anos FOTO: Pedro Simões e Jorge Paula

O Ministério Público pediu ontem a aplicação de uma pena de prisão superior a cinco anos a João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital, todos ex-administradores do BPP. Durante as alegações finais do julgamento da Privado Financeiras, veículo que o BPP utilizou para comprar ações do BCP, o procurador José Góis deixou claro que o julgamento serve para "perceber se os arguidos são apenas incompetentes ou se são burlões". Os três ex-administradores do BPP estão acusados do crime de burla qualificada em coautoria.

O procurador do Ministério Público não pediu um número concreto de anos de prisão, mas solicitou que fosse aplicada a João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital "uma pena superior à média da moldura penal."

Como a média dessa moldura penal é de cinco anos, na prática, João Góis solicitou que o tribunal condenasse os três ex-gestores do BPP a uma pena de prisão superior a cinco anos. O procurador do Ministério Público justificou uma pena desta grandeza com o facto de ter sido causado um prejuízo elevado aos clientes.

No essencial, o julgamento da Privado Financeiras diz respeito a factos relacionados com uma operação de aumento de capital realizada em 2008.

Como o dinheiro foi aplicado na compra de ações do BCP, sem o conhecimento dos clientes, essa operação terá causado prejuízos de quase 41 milhões de euros a cerca de 100 clientes. Para José Góis, "os arguidos conseguiram dar cabo de um banco [o BPP]". Daí que, no entendimento do Ministério Público, João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital devem ser condenados pelo crime de burla qualificada.

Na apresentação das alegações finais, José Góis considerou que João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital tinham obrigação de dar todas as informações necessárias aos clientes para que estes pudessem tomar uma decisão esclarecida.

Ex-gestores foram culpados da insolvência 

O Tribunal do Comércio de Lisboa considerou, em maio deste ano, que João Rendeiro, ex-presidente do BPP, Paulo Guichard, Salvador Fezas Vital, Fernando Lima, Paulo Lopes e Vítor Castanheira, todos ex-administradores do BPP, foram culpados da insolvência do BPP. Rendeiro, Guichard e Fezas Vital estão inibidos do exercício da atividade comercial durante um período de oito anos. Lima está impedido de o fazer durante três anos e os restantes dois ex-gestores por dois anos.

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