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Correio da Manhã

Economia
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Gestores públicos controlados ao mês

Os gestores públicos vão ter que prestar contas ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações mensalmente e os relatórios terão que estar na tutela 15 dias depois do fim do mês a que dizem respeito. Esta é apenas uma das medidas do novo modelo de acompanhamento de empresas públicas que culmina, em última análise, com o aumento ou a redução do ordenado dos gestores públicos sob a tutela do ministro Mário Lino.
4 de Maio de 2006 às 00:00
Este modelo de relação entre o Ministério das Obras Públicas – o que mais empresas e organismos tem sob a sua tutela (trinta ao todo) - supõe a assinatura de uma “carta de Missão”, gestão por objectivos e retribuição dos gestores indexada ao seu desempenho, anunciou ontem Mário Lino, em Lisboa, numa apresentação em que estiveram os dois secretários de Estado, Paulo Campos e Ana Paula Vitorino.
O que foi apresentado ontem aos gestores e aos jornalistas foram as linhas mestras deste novo relacionamento não estando definida ainda, por exemplo, qual a ordem de grandeza das penalizações monetárias.
No entanto, Mário Lino deixou claro que a sua ideia é a de que a componente variável do ordenado tenha “um peso significativo, senão não terá efeitos”. Por outro lado, não escondeu que um dos objectivos é também promover a “concorrência entre os gestores” públicos.
O novo modelo de relacionamento entre o ministério e as empresas públicas vai ser aplicado, inicialmente, a TAP, Carris, CP e CTT mas até ao final do ano Mário Lino já deverá controlar mais de perto grande parte das empresas sob a sua tutela.
Inspirado “nas melhores práticas privadas e internacionais”, de acordo com o ministro, este modelo implica ainda a produção de relatórios trimestrais e anuais.
O desempenho dos gestores, esclareceu Mário Lino, não terá em conta apenas os aspectos económicos e financeiros: serão também tidos em conta as vertentes sociais e ambientais. “Uma empresa pode ter lucros e ter uma má gestão, assim como pode ter uma boa gestão e apresentar prejuízos. É preciso avaliar bem”, sublinhou.
INFORMAÇÕES SERÃO PÚBLICAS
Parte das informações produzidas nos relatórios das empresas, assim como as “cartas de missão” serão disponibilizadas ao público.
Assim, dados como pontualidade (no caso de se tratar de uma empresa de transportes), preços e até qual a poupança energética da entidade serão disponibilizados ao público pelas empresas e pelo próprio ministério, através das suas páginas na internet.
O objectivo, não só da divulgação de alguns indicadores mas do próprio modelo, é a “objectividade e transparência”, afirmou o ministro.
ADMINISTRADORES DE EMPRESAS REAGEM
SATISFEITO
O presidente da Carris ficou “satisfeito” com a gestão por objectivos, desde que tenha em conta as condicionantes que não dependem da empresa.
JÁ FAZ
Fernando Pinto, administrador da TAP, congratulou-se com a generalização de uma prática que, assegura, já é aplicada na transportadora aérea.
RESULTADOS
António Ramalho considera que a CP já começou a apresentar (bons) resultados, e que isso é o reflexo de uma gestão mais dinâmica.
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