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Correio da Manhã

Economia
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Ginásios: Parlamento volta a discutir IVA reduzido

O Parlamento discute sexta-feira uma petição pelo IVA à taxa reduzida (6%) para as actividades físicas, promovida pela Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP), segundo a qual 60 mil pessoas terão abandonado o ginásio nos últimos meses.
6 de Outubro de 2011 às 09:22
Os ginásios dizem que baixaram as mensalidades médias em 13 por cento nos últimos três anos.
Os ginásios dizem que baixaram as mensalidades médias em 13 por cento nos últimos três anos. FOTO: d.r

Se aumentar o IVA (para 23%) tinha o objectivo de aumentar a receita do Estado, "comprova-se então que o efeito está a ser exactamente o oposto: diminuição de clientes, de receita, desinvestimento e desemprego", lê-se no site da AGAP. 

O documento circulou pelos ginásios do país, tendo sido recolhidas 8827 assinaturas, segundo informação publicada pelos peticionários na Internet. 

O caso foi já discutido na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, recomendando-se no relatório final que este seja enviado à Comissão Europeia para que possa, caso o entenda, "debruçar-se sobre esta matéria, no sentido de tentar encontrar uma harmonização no seio da União Europeia" para este assunto.  

O texto da petição, elaborado em 2010, diz que, pela proposta de aumento do IVA para a taxa máxima de 23 por cento para o sector, o Governo "mostra que não é sensível ao investimento, à criação de emprego e à promoção da actividade física e desportiva, como elemento preventivo de doenças". 

Os ginásios dizem que baixaram as mensalidades médias em 13 por cento nos últimos três anos.  

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