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Correio da Manhã

Economia
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Ao minuto Atualizado às 15:12 | 12/10

Aumentam pensões e apoios às famílias no OE 2022. Veja aqui todas as medidas

Novos escalões de IRS são novidade: passam de sete a nove.
Correio da Manhã, Pedro Zagacho Gonçalves(pedrogoncalves@cmjornal.pt) e Lusa 12 de Outubro de 2021 às 09:16
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Ministro das Finanças apresenta o Orçamento do Estado para 2022
O ministro do Estado e Finanças, João Leão, apresentou, em conferência de imprensa, o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entregue na terça-feira à noite na Assembleia da República.


As grandes 'novidades' do OE 2022 são dois novos escalões de IRS, que passam de sete para nove, com o objetivo de aliviar a carga fiscal sobre as famílias, um incremento nos apoios sociais, às famílias, às crianças carenciadas e aos jovens e um aumento quer das pensões, quer do salário mínimo nacional e do salário médio da Função Pública. Está ainda previsto investimento reforçado no Ensino e na Saúde, em especial no SNS.

"Acreditamos que temos um bom orçamento para os portugueses, tem em consideração os desafios ambiental, produtividade e preocupa-se com o futuro", começou por explicar o ministro após a entrega do documento assumindo-se confiante de que o mesmo será aprovado.

"Sempre tivemos abertura para discutir e dialogar com os vários partidos e vamos manter essa abertura", acrescentou manifestando haver espaço para dialogar com a esquerda.


O primeiro processo de discussão do OE2022 durará entre os dias 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação do documento na generalidade.

No dia seguinte, e em caso de aprovação na generalidade do documento, começará a especialidade do OE2022, com diversas audições dos diferentes ministros e entidades no parlamento, uma fase que durará cerca de um mês.

Os partidos terão até 12 de novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento do Governo, e a votação final global está agendada para 25 do mesmo mês.


Ao minuto Atualizado a 12 de out de 2021 | 15:12
10:20 | 12/10

Aumenta salário mínimo e subsídio de desemprego

As prestações de desemprego vão ser incrementadas no próximo ano, para garantir pelo menos 504,63 euros aos beneficiários.

O salário mínimo nacional, de 665 euros, vai voltar a aumentar no próximo ano para chegar "ao objetivo traçado de 750 euros em 2023, em linha com o aumento médio dos últimos anos". Este ano, aumentou 30 euros, para 665 euros.

10:16 | 12/10

Apostas reforçadas na Saúde e Educação

As transferências previstas no OE para o Serviço Nacional de Saúde voltam a disparar em 2022, revelando o compromisso do Governo no investimento contínuo neste setor. Em 2022, vai haver um crescimento de mais 700 milhões de euros face a 2021 num total de 11 126 milhões de euros.

Já na Educação, o ensino público será reforçado com 900 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação de Aprendizagens, que tem como objetivo atenuar os impactos da pandemia de Covid-19 nas escolas, nos alunos e nas suas aprendizagens.

Com investimento "nos recursos humanos e nas infraestruturas tecnológicas", o Governo erpera que oas alunos das escolas públicas recuperem em dois anos letivos.
10:13 | 12/10

Crescimento de 3,1% dos salários na Administração Pública

Os trabalhadores do Estado terão um aumento de 2,5% do salário médio, dos quais 0,9% corresponde a aumento geral do salário base e 1,6% em outra valorizações, como progressões, promoções ou revisão de carreiras.

Isto significa que a massa salarial da Função Pública cresce 780 milhões de euros em 2022, 3,1% face ao ano passado.
10:10 | 12/10

Leão afasta mais dinheiro do OE para o Novo Banco

Depois da polémica do ano passado, com a necessidade de nova injeção no fundo de resolução do Novo Banco, João Leão garantiu que não haverá transferência de dinheiro do OE para este fundo.

"Não está prevista qualquer transferência para o Novo Banco", assegurou o ministro das Finanças aos jornalistas, questionado sobre o assunto.

10:06 | 12/10

Bazuca com investimento forte no SNS

Segundo explicou João Leão, os 1026 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência, previstos pelo OE para serem aplicados em investimento, têm já seis destinos definidos.

O primeiro, que recebe a maior 'fatia' é a Transição Digital: 354 milhões de euros. Segue-se um investimento contínuo na Saúde (em particular no SNS), de 234 milhões de euros. Para habitação e infraestruturas estão previstos 171 milhões de euros, para a transição climática (e questões associadas às aletrações climáticas) 104 milhões de euros e para melhoria das qualificações e competências 98 milhões de euros. Para outros investimentos estão previstos 65 milhões de euros.
10:05 | 12/10

Redução no preços dos transportes, nova injeção na TAP

O OE 2022 prevê a manutenção do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), que permitiu a redução do preço dos passes sociais nos transportes públicos: tem um financiamento base em 2022 de 138,6 milhões de euros, menos 60 milhões do que este ano.

Está previsto um investimento de 528 milhões de euros em ferrovias e rodovias no próximo ano, com a maior fatia (469 milhões) a caber aos transportes ferroviários. Quanto ao investimento na expansão nas redes de metropolitano "nos próximos anos" vai ascender a cerca de 1,45 mil milhões de euros, dos quais 408 milhões já em 2022.

Vão manter-se os apoios a veículos de baixas emissões, que abrange automóveis e motas, convencionais ou elétricos, e bicicletas.

Segundo explicou João leão, vai manter-se a injeção de capital na TAP prevista este ano e no próximo. Em 2022 a 'fatura' da TAP será menor: passa dos 1988 milhões de euros para 990 milhões.

10:00 | 12/10

Combate à pobreza infantil

Num reforçado (e várias vezes referido) combate ás desigualdades e à pobreza infantil, João Leão assegura que com os cerca de 1200 euros por ano de apoio às crianças carenciadas (em abonos e complementos), significa colocar Portugal no topo da tabela europeia, à frente dos Países Baixos ou a Bélgica.

Atualmente, o valor máximo desse apoio era de 450 euros (o que significa um aumento de 750 euros).
09:58 | 12/10

Alívio fiscal para 1,5 milhões de famílias

Segundo as contas do Governo, os novos escalões do IRS, que passam de sete para nove, permitem que pelo menos 1,5 milhões de agregados familiares sintam "um alívio na carga fiscal".

Esta revisão, explica Leão, é uma continuidade da feita em 2018, para ter maior progressividade e menor carga fiscal para as famílias.
09:54 | 12/10

Aumento de pensões

Os mais velhos não estão esquecidos, garante João Leão, que anuncia um aumento das pensões.

A "grande maioria das pensões" vai ter um aumento equivalente ao valor da inflação deste ano (0,9%), por via da atualização automática, segundo as prioridades do OE2022.

As pensões terão ainda um uma atualização extraordiária de até 1,5 vezes o Indexante dos apoios sociais, a acontecer em agosto: o aumento será de dez euros, para pensões até 658 euros.
09:53 | 12/10

Apoios às famílias, à natalidade e aos jovens

Os apoios às famílias, a promoção da natalidade, o combate às desigualdades e à pobreza e o alívio fiscal para os jovens são preocupações do governo cujas medidas previstas para o OE foram explicadas por João Leão:

- O IRS jovem é alargado e prolongado de três para cinco anos e o programa Regressar (para jovens que sairam do nosso país e querem regressar para voltarem a trabalhar em solo nacional) terá 50% de isenção caso o regresso aconteça até 2023.

- As deduções fiscais a partir do segundo filho até aos seis anos aumento para até 900 euros por ano. Há também previsão de creches gratuitas para o 1.º e segundo escalão da Segurança Social.

- O abono de família é reforçado: um mínimo de 50 euros por mês até aos 17 anos (abono e complemento), que dispara para o dobreo (100 euros) no caso de uma família em pobreza extrema
09:36 | 12/10

Novos escalões IRS

O número de escalões de rendimento sujeito a IRS passa de sete para nove em 2022. O novo terceiro escalão, entre 10.736 e os 15.216 euros, tem uma taxa de 26,5%.

Os dois novos patamares englobam rendimentos entre os 10.736 euros e os 15.216 euros, sobre os quais incide a taxa de 26,5%, e rendimento entre os 15.216 euros e os 19.696 euros, taxados a 28,5%.

Isto acontece pela revisão do 3.º e 6.º escalões de IRS.

09:35 | 12/10

As cinco áreas de ação do OE

"O rigor nas contas públicas permitiu dar uma resposta forte e sem precedentes [à crise], diz João Leão.

"Esperamos que em 2023 o défice voltará a ficar abaixo dos 3%", afirma João Leão, explicando que o OE 2022 tem cinco áreas de ação com grande investimento previsto:

Famílias - 578 milhões de euros

Empresas - 2610 milhões de euros

Investimento Público - 1026 milhões de euros

Aumentos Administração Pública - 780 milhões de euros

Saúde e educação - 1600 milhões de euros

09:28 | 12/10

"Reforçámos profissionais de forma sem precedentes", explica sobre uma maior aposta na saúde, dizendo que "hoje há mais 29 mil profissionais de saúde do que há seis anos".

João Leão fala ainda da subida do rating da economia portuguesa pela Moody's: "A nossa expetativa é que as outras agencias de rating sigam a mesma trajetória", considerou o governante.

Sobre o Orçamento refere a importância " de um quadro de contas certas e confiança"

"A proposta que entrgámos assenta em dois grandes eixos: recuperação económica e dos legados da crise assente no investimento e PRR, recuperação de rendimentos das famílias, e resposta aos desafios de médio e longo prazo (como as desigualdades)", explicou.

Referiu ainda o ministro das Finanças a queda do PIB no primeiro semestre da pandemia, e consequente recuperação nos semestres seguintes. Leão prevê o crescimento mais elevado das últimas décadas e garante que PIB será superior ao pré-pandemia já em 2022.

09:19 | 12/10

João Leão começa a apresentação

O ministro das Finanças começa a apresentar o OE 2022. "Portugal foi o primeiro país a atingir 85% da população com vacinação completa da Covid-19. Os portugueses mais uma vez estão de parabéns", começa por dizer, destacando a importância do processo para a recuperação da economia.

"O Orçamento que estamos a apresentar é para enfrentar esta crise com maior resiliência", reforça.
09:15 | 12/10

Novos escalões e reforço no abono de família

No campo da fiscalidade, o Governo quer criar dois novos escalões de IRS, desdobrando os 3.º e 6.º escalões, com este imposto a passar a ter nove escalões.

O Governo explicou que vai implementar "um programa ambicioso que visa a melhoria do rendimento das famílias através de um pacote IRS que incorpora diversas medidas direcionadas para a classe média, famílias com filhos e jovens, e de um reforço significativo dos abonos para as famílias".

No seu conjunto, este programa tem um impacto de 375 milhões de euros, dos quais cerca de 275 milhões de euros já em 2022.

09:13 | 12/10

Cai rácio da dívida pública depois de recorde em 2020

Também o rácio da dívida pública registará uma melhoria em 2021, passando a representar 126,9% do PIB depois de ter atingido um recorde de 133,7% em 2020.

A recuperação da recessão resultante da pandemia deverá prosseguir também na esfera do mercado de trabalho, com o Governo a projetar uma queda da taxa de desemprego para 6,5% em 2022, o valor mais baixo desde 2003, face aos 6,8% estimados para este ano.

09:12 | 12/10

Riqueza aumenta 5,5% e ajuda a cortar défice orçamental para 3,2% do PUB

A economia portuguesa deverá em 2022 voltar ao nível de riqueza pré-pandemia, com uma expansão de 5,5% a ajudar a cortar o défice orçamental para 3,2% do PIB e o rácio da dívida pública para 122,8%.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entregue na segunda-feira na Assembleia da República, o Governo prevê ainda que a economia cresça 4,8% este ano, uma revisão em alta dos 4% previstos no Programa de Estabilidade divulgado em abril.

Segundo a proposta de Orçamento, o défice público deverá cair para 4,3% do PIB em 2021, antes de recuar para 3,2% no próximo ano, uma projeção que se mantém inalterada face ao Programa de Estabilidade.

A melhoria é "resultado da recuperação gradual da atividade económica, do impulso das reformas e investimentos a concretizar no âmbito do PRR, das medidas de apoio ao rendimento da classe média, famílias e jovens, e da redução dos custos associados às medidas de emergência que foram necessárias implementar no auge da crise pandémica para suster o emprego e os rendimentos", lê-se na proposta orçamental.

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