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Correio da Manhã

Economia
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Governo não quer discriminar pensionistas

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, garantiu este sábado que não faz sentido os pensionistas do sector público não beneficiarem do mesmo tratamento que os trabalhadores no activo no que diz respeito aos descontos para saúde no IRS, esclarecendo que vai pedir aos serviços que, invocando o princípio da equidade, seja feita uma interpretação da lei para que os aposentados não sejam discriminados.
2 de Fevereiro de 2008 às 17:40
O governante reagia assim à notícia avançada este sábado pelo ‘Público’, de que os pensionistas do Estado não vão poder deduzir no IRS a entregar este ano os descontos feitos para a saúde.
Segundo o jornal, isto resulta de “o Governo apenas ter aprovado as alterações legislativas necessárias para o efeito no Orçamento de Estado para 2008”.
Teixeira dos Santos declarou que “não é intenção do legislador pôr de lado os pensionistas”, garantindo que na próxima semana vai dar indicações aos serviços para que, invocando o princípio da equidade, seja feita uma interpretação da lei que permita tratar de igual forma os pensionistas e funcionários da administração pública.
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