Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia

Governo pode acabar com tarifas de electricidade para domésticos

O Governo está disposto a acabar com as tarifas de electricidade para os domésticos, tal como fez para as empresas, mas apenas quando o mercado liberalizado demonstrar "maturidade suficiente" e uma "concorrência perfeita" na baixa tensão.
14 de Dezembro de 2010 às 18:12
Carlos Zorrinho admitiu que a criação de uma tarifa social em 2011 é  primeiro passo nesse sentido
Carlos Zorrinho admitiu que a criação de uma tarifa social em 2011 é primeiro passo nesse sentido FOTO: Bruno Colaço

"Logo que houver a maturidade de mercado suficiente daremos esse passo [a liberalização total da electricidade até para os domésticos]. Mas também temos consciência de que os domésticos têm muito menor capacidade negocial que as indústrias", disse o secretário de Estado da Energia em entrevista à Agência Lusa.

Carlos Zorrinho admitiu que a criação de uma tarifa social em 2011 é  primeiro passo nesse sentido.

"A tarifa social ajuda claramente [a criar condições para acabar com todas as tarifas]. Sem ela seria impossível a liberalização. A nossa intenção é que assim que tivermos maturidade suficiente de mercado para termos a certeza que a liberalização na baixa tensão é feita num contexto de concorrência perfeita e com defesa dos consumidores não hesitaremos um minuto em fazê-lo", disse.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) divulga na quarta-feira as tarifas da electricidade para os domésticos para 2011. Em Outubro, o regulador tinha proposto um aumento de 3,8 por cento, sobretudo devido ao aumento dos custos de política energética motivados pelas renováveis e pela co-geração.

Carlos Zorrinho diz que a aposta nas renováveis e co-geração não constitui uma política cara.

"A percepção de que é uma política cara não é justificada pelos factos, os dados do Eurostat mostram que os nossos custos não são superiores. E  quando - não desejo que isso aconteça, porque é mau para a economia global - o petróleo e o gás voltarem a subir acima dos 100, 110, 120 dólares ainda mais isto se vai fazer notar", disse.

"Como hoje já produzimos 50 por cento da nossa electricidade com os nossos recursos e este preço já inclui o que pagamos por esses recursos, se o petróleo subir, a subida da electricidade em Portugal será muito menor do que noutros  países", acrescentou o secretário de Estado.

"Aquilo que é hoje um sobrecusto, passará a ser um sobreganho", concluiu.

Por outro lado, Carlos Zorrinho rejeita que em Portugal a energia seja  cara.

"Os dados do Eurostat mostram que as tarifas em Portugal são abaixo  da média europeia e de Espanha", disse, recordando que para as famílias carenciadas o Governo criou para 2011 uma tarifa social.

"É uma medidas legislativa para garantir a 650 mil famílias, mais de  1,5 milhões de portugueses, uma tarifa social paga pelos comercializadores na qual esse aumento [da tarifa] não será superior a 1 por cento", recordou  o governante.

"A partir de agora há uma tarifa social robusta, que nos permite dizer  que para os 1,5 milhões de portugueses mais carenciados a electricidade nunca vai subir de uma forma incomportável", sublinhou.  

electricidade carlo zorrinho secretário de estado tarifas
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)