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Correio da Manhã

Economia
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Governo prevê excedente orçamental de 0,2% para 2020

Votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 06 de fevereiro.
Wilson Ledo e Lusa 10 de Dezembro de 2019 às 13:07
Mário Centeno
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Mário Centeno
O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, apresentou esta terça-feira, na Assembleia da República, as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020 aos partidos com representação parlamentar.

O líder parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" revelou esta terça-feira que o Governo prevê para o próximo ano um excedente orçamental de 0,2% e um crescimento de 2%.

No final de uma reunião com o ministro das Finanças, José Luís Ferreira disse ainda aos jornalistas que lhe foi transmitido que, para este ano, o executivo mantém a previsão do défice de 0,1%.

"Estivemos a ouvir o Governo sobre o cenário macroeconómico, não entrámos em detalhes sobre as nossas propostas", explicou o líder parlamentar do PEV.

José Luís Ferreira disse ter transmitido ao executivo que, havendo uma estabilização da economia, "o crescimento deveria ter reflexos na vida material dos portugueses, a nível salarial e dos serviços públicos".

"Vamos aguardar que o Governo entregue o documento para formular um juízo de valor e o nosso sentido de voto. Se considerarmos que o Orçamento dá resposta aos problemas do país e dos portugueses, certamente que votaremos a favor, se considerarmos que não, certamente votaremos contra", afirmou o deputado ecologista.

Entre as prioridades dos "Verdes", o deputado destacou o combate às alterações climáticas, o investimento nos transportes através do alargamento do programa de redução tarifária a todo o país e da aposta na ferrovia, bem como o combate às assimetrias regionais.

"Sobretudo achamos que devia haver uma inversão de prioridades, em vez de uma obsessão com o défice devia haver uma obsessão com os portugueses e com os serviços públicos", defendeu.

O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, está hoje a apresentar, na Assembleia da República, as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020 aos partidos com representação parlamentar.

Pelo Partido Ecologista "Os Verdes", a delegação foi composta pelo líder parlamentar José Luís Ferreira e pelos membros da comissão executiva nacional Manuela Cunha e Afonso Luz.

Além de Mário Centeno, o Governo faz-se representar nas reuniões pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 deverá ser entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira, começando a ser debatida em plenário, na generalidade, nos dias 09 e 10 de janeiro. A votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 06 de fevereiro.

No projeto de plano orçamental entregue em Bruxelas, com base em "políticas inalteradas", o Governo antecipou que o défice fique este ano em 0,1% do PIB, menos uma décima do que o previsto no Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado em abril, prevendo para 2020 um saldo orçamental nulo, menos três décimas face ao excedente de 0,3% previsto no Programa de Estabilidade.

O projeto enviado para Bruxelas previa que a economia portuguesa desacelere de um crescimento de 2,4% em 2018, para um crescimento de 1,9% em 2019 e volte a acelerar para um crescimento de 2% no próximo ano.

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