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Correio da Manhã

Economia
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Governo quer acabar com fundações que não sirvam o interesse público

O Executivo está levar a cabo um levantamento exaustivo e obrigatório de todas as Fundações de modo a avaliar se mantém, reduz ou termina o apoio estatal à entidade.
6 de Janeiro de 2012 às 16:19
Segundo o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, a dependência financeira do Estado será um dos critérios que mais pesará na avaliação custo/benefício
Segundo o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, a dependência financeira do Estado será um dos critérios que mais pesará na avaliação custo/benefício FOTO: Lusa

As fundações têm de informar sobre a sua actividade, desde salários dos órgãos de gestão, viaturas, telemóveis, actividades desenvolvidas nos últimos três ano aos relatórios de contas,  através de um questionário disponível até dia 2 de Fevereiro no site do Governo.

A decisão final sobre quais as fundações que merecem o apoio do Estado só deverá ser conhecida em Abril mas segundo o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, a dependência financeira do Estado será um dos critérios que mais pesará na avaliação custo/benefício.

Reconhecendo que existem “largas centenas de fundações” a operarem em território nacional, - o Governo desconhece o número total de fundações – o governante garantiu que “as fundações com fins menos meritórios” não deverão continuar a existir.

No caso das IPSS, bastante procuradas devido à actual crise, o governo acautela critérios qualitativos – de importância do serviço prestado – mesmo que a situação financeira não seja a desejada.

As próprias entidades públicas também estão obrigadas a preencher o inquérito para informar sobre quais os apoios que concedem a fundações, algo comum em organismos ligados ao mundo da Cultura, por exemplo. “Há aqui uma grande falta de transparência”, reconheceu Hélder Rosalino, garantindo contudo que não se trata de uma “atitude persecutória às fundações”.

Até ao momento já 100 fundações pediram a senha para preencherem o inquérito e o executivo está expectante que todas o façam no prazo estipulado, uma vez que para receberem benefícios do Estado, no futuro, todas as fundações são obrigadas a ter um número de registo, apenas possível por preenchimento do inquérito, existindo ainda sanções para quem não forneça os dados exigidos.

O censo vai dar a conhecer quantas fundações existem no País, a fazer o quê e com que meios. A redução do redução do “Estado paralelo”, consta do memorando de entendimento assinado com a troika.

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