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Correio da Manhã

Economia
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Governo quer mexer nos escalões em 2018

Carga fiscal em Portugal agravou-se no ano passado, atingindo os 34,5 por cento do PIB.
Raquel Oliveira 2 de Dezembro de 2016 às 08:37
Rocha Andrade
Rocha Andrade FOTO: Tiago Petinga / Lusa
O Governo quer alterar os escalões do IRS e promete fazê-lo no Orçamento de 2018, o que dependerá da existência de "condições para acomodar a redução de receita". A intenção foi revelada ontem pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que, em entrevista à Lusa, admitiu que "a reformulação dos escalões não pode ser feita em neutralidade fiscal, ou seja, sem uma redução da receita fiscal".

Rocha Andrade defende que, "para eliminar uma parte do aumento de impostos que constituiu a redução de número de escalões, não é necessário voltar ao número de escalões" anteriormente existentes (oito).

Para o governante, "há duas hipóteses" para alcançar aquele objetivo: criar "escalões intermédios" ou alterar as taxas dos escalões existentes.

O governante referiu que "a criação de um escalão intermédio, provavelmente entre o primeiro e o segundo escalões, seria onde mais se justificaria", tendo em conta que a taxa de 28% que incide sobre os rendimentos a partir dos sete mil euros de rendimento anual tributável é "muito pesada".

Atualmente, uma família com um rendimento tributável anual de até 7035 euros (1º escalão) paga uma taxa de 14,5% em sede de IRS. A partir deste valor, a taxa já sobe para os 28,5% para o montante de rendimentos entre os 7035 e os 20 100 euros (segundo escalão).

Entretanto, segundo a OCDE, a carga fiscal aumentou em 2015, em Portugal, atingindo os 34,5% do PIB.
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