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Correio da Manhã

Economia

GOVERNO QUER REVISÃO SALARIAL BIANUAL

O Governo propôs negociações salariais bianuais, tanto para o sector privado como para a função pública, tendo como referência a inflação da Zona Euro do ano anterior, e propõe que o crescimento dos salários reais seja indexado a uma parte dos ganhos de produtividade. A UGT e a CGTP já reagiram à proposta, da qual discordam, e ameaçam não subscrever o acordo social.
9 de Março de 2004 às 12:25
A notícia foi avançada esta terça-feira pelo jornal ‘Diário de Notícias’, que assinala que a proposta ontem apresentada pelo Governo aos parceiros sociais desvaloriza o impacto da inflação portuguesa, pelo que a hipótese do Primeiro-Ministro alcançar um acordo no âmbito do contrato social para a competitividade e emprego, lançado em Junho, está cada vez mais distante.
O documento a que o DN teve acesso prevê ainda que o crescimento dos salários, acima da inflação, corresponda aos ganhos de produtividade médios registados nos dois anos anteriores. Assim sendo, os ganhos salariais reais em 2005 e 2006 seriam equivalentes a 25 por cento dos ganhos de produtividade. Por sua vez, no biénio 2007/2008 a percentagem aumentaria para 50 por cento, para chegar a 75 por cento no biénio 2009/2010.
UGT RECUSA PROPOSTA DO GOVERNO
As centrais sindicais UGT e CGTP já fizeram saber que não aceitam a proposta governamental de negociação salarial de dois em dois anos, feita aos parceiros sociais, que vai ser discutida na próxima sexta-feira, em sede da concertação social. De acordo com o secretário-geral da UGT, João Proença, a proposta do Governo traduz-se na prática num congelamento dos salários.
O líder da UGT acusa o Executivo de elaborar esses dados apenas para justificar o crescimento zero do salário real, ou mesmo com “os salários reais a crescerem abaixo da inflação.” Aos microfones da rádio TSF, João Proença afirmou que o Governo não aponta a produtividade futura nem a inflação futura, mas sim a “ inflação da Zona Euro do último ano e a produtividade média dos últimos dois anos”, que é baixa face à crise económica que Portugal enfrentou.
Também a CGTP teve uma reacção negativa, acusando o Governo de exigir muitos sacrifícios dos trabalhadores, ao nível dos rendimentos, sem sequer avançar com medidas concretas para aumentar a produtividade e emprego. As duas centrais sindicais ameaçam, assim, não assinar o acordo social apresentado pelo Governo.
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