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Correio da Manhã

Economia
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GRANDES PROJECTOS APOIADOS

O Governo aumentou o montante do investimento agrícola passível de ser apoiado com dinheiros públicos de 150 mil euros para um milhão de euros.
27 de Abril de 2003 às 00:00
Destinada a fomentar o aumento da dimensão das explorações agrícolas, dado que 79 por cento das 416 mil propriedades do Continente têm menos de cinco hectares, a medida, mesmo sendo aplaudida pelo sector, exige “fiscalização antes e depois da aprovação dos projectos, porque tem de haver penalização para os investidores que não cumprirem”, na análise de João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
O ministro da Agricultura justifica o aumento do montante do investimento apoiado com a constatação de que havia uma limitação que levava não só “os produtores a fragmentar os projectos de dimensões superiores, de forma a conseguirem captar o máximo possível de ajudas”, mas também lhes retirava, “por vezes, coerência e eficácia”. Projectos de investimento de um milhão de euros, podem, no entender de Sevinate Pinto, contribuir para “o desenvolvimento de uma zona, região ou sector produtivo”.
Só que na mente dos dirigentes agrícolas permanece ainda o célebre projecto agrícola de Thierry Russel na zona de Odemira, que representou um investimento da ordem dos dez milhões de euros no início da década de 90. Apresentado por Cavaco Silva como um modelo de desenvolvimento para a agricultura portuguesa, esse projecto acabou por ser abandonado.
O presidente da CAP reconhece que a criação da figura do “projecto estruturante” pode contribuir para o aumento da estrutura fundiária do sector, mas frisa que, para “impedir que apareçam projectos megalómanos que depois não têm concretização, tem de haver fiscalização do Ministério da Agricultura e uma grande responsabilidade dos investidores”. Já o secretário-geral da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal (Confagri) defende que “os dinheiros públicos deviam ser aplicados em projectos estruturantes para sectores com viabilidade económica futura como o olival e a vinha”. Para Francisco Silva, “o problema fundamental da agricultura portuguesa não é a falta de dinheiro, é não termos uma política que concentre o dinheiro nos sectores viáveis”.
EQUIPAMENTO AGRÍCOLA RENOVADO
Os agricultores mantêm uma forte aposta na modernização dos equipamentos agrícolas. A continuação desta aposta, depois do avultado investimento feito nos dois primeiros Quadros Comunitários de Apoio, revela que o sector está ainda aquém do nível de modernização necessário para enfrentar a crescente concorrência no mercado.
Através da medida 1 do programa Agro, vocacionada para a modernização, renovação e diversificação das explorações agrícolas, foram aprovados, até 31 de Março de 2003, 10.384 projectos, num investimento total de 889 milhões de euros, dos quais cerca de 40 por cento são subsídios. Com subsídios atribuídos no valor de 367 milhões de euros, significa que a taxa de execução desta medida ascende a 63 por cento dos 640 milhões de euros que lhe estão afectados, sendo a mais elevada.
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