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Correio da Manhã

Economia
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GREVE DOS CAMIONISTAS CONTESTADA

As empresas de camiões consideram inoportuna a greve dos camionistas que hoje se realiza, por estarem neste momento a decorrer as negociações para a revisão da convenção colectiva para o sector e acusam o sindicato promotor da paragem de apenas estar interessado em negociar as questões pecuniárias.
19 de Junho de 2002 às 22:36
De acordo com o presidente da Associação Nacional de Transportadores Públicos de Pesados de Mercadorias (ANTRAM), Alberto Álvaro Teixeira, na mesa de negociações está um vasto documento, onde a organização patronal faz as suas propostas de revisão da convenção colectiva que, segundo Silva Rodrigues, secretário-geral da associação, favorável aos trabalhadores.


No entanto, o sindicato apenas se preocupa em negociar os aumentos salariais, esquecendo várias cláusulas legais que terão de ser necessariamente, revistas, como é o caso dos horários de condução e de trabalho, factores com limitações rígidas para as empresas.


Há uma directiva comunitária que limita os horários dos motoristas: não podem conduzir mais de quatro horas consecutivas, divididas por dois períodos diários, sendo que um deles pode ir até cinco horas. Além disso, o motorista tem, obrigatoriamente, 11 horas consecutivas por dia para descansar, com o camião parado.


Só que em Portugal, quando um motorista vai carregar ou descarregar mercadoria e tem de ficar várias horas à espera, esse tempo é considerado como estando a conduzir. Ora, se o profissional terminar as nove horas diárias enquanto espera, terá de deixar a viatura no local, pois não pode conduzir mais.


A ANTRAM quer que a legislação seja revista no sentido de esse tempo ser considerado de trabalho, para efeitos de pagamentos ao profissional, mas que não seja considerado de condução.


Carlos Cazenave, um dos colaboradores e ex-secretário-geral da ANTRAM, exemplifica, por outro lado, com uma empresa de Lisboa que tenha um motorista a residir em Alverca. Se tiver de estar às oito horas em Alhandra, o patrão poderia facilitar-lhe a vida, aconselhando-o a levar a viatura para casa, para depois seguir directamente para o serviço. No entanto, tanto o percurso de ida para casa como, mais tarde, de casa para Alhandra são contados como tempo de condução. Assim, a empresa prefere que o seu funcionário vá para casa pelos seus meios e de manhã venha a Lisboa buscar o camião, o que é negativo para ambas as partes.
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