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Correio da Manhã

Economia
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IA TRAMA CONTAS A FERREIRA LEITE

A grande quebra registada na venda de automóveis em Portugal, a maior da Europa ocidental, não só está a lesar gravemente as empresas do sector, como baralha completamente as contas do Orçamento de Estado para este ano.
22 de Setembro de 2003 às 00:00
É que, a manter-se a descida das receitas de imposto automóvel (IA) registada até Agosto, no final do ano isso traduzir-se-á num ‘buraco’ de 307 milhões de euros, quando se previa um crescimento de 78,7 milhões relativamente à execução orçamental de 2002.
É que para o final deste ano o Orçamento do Estado (OE) previa uma receita total de IA da ordem dos 1229 milhões de euros, que resultaria de uma subida de 6,84 por cento relativamente aos 1.150,3 milhões cobrados em 2002.
Só que, entre Janeiro e Agosto, a forte quebra das vendas de automóveis (menos 21,3 por cento que em igual período de 2002), provocou uma descida das receitas de quase 20 por cento.
Assim, a verificar-se o mesmo nível de quebra no final deste ano, a receita total de IA será de menos 228,4 milhões em relação à execução orçamental, ou menos 25 por cento que os 1.229 milhões que o previsto (307 milhões de euros). O IA é um dos impostos mais contestados em Portugal, incide sobre a cilindrada, chegando nos carros mais potentes a ser mais caro que o valor do carro à saída da fábrica . Além disso existe outra aberração fiscal que é o pagamento de IVA sobre o imposto automóvel.
NÚMEROS
VENDAS
As vendas de automóveis desceram, de Janeiro a Agosto deste ano, em Portugal, 21,3 por cento relativamente a período homólogo de 2002.
RECEITA
A cobrança de IA desceu 19,86 por cento nos primeiros oito meses, quando as previsões para o final do ano apontam para um aumento.
VARIAÇÃO
No ano passado as receitas de IA já foram mais baixas 7,8 por cento que o orçamentado, o que foi equivalente a um ‘buraco’ de 96,7 milhões de euros.
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