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Correio da Manhã

Economia
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IDICT DESVALORIZA PROBLEMAS NA INSPECÇÃO DO TRABALHO

O director do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) assegurou esta segunda-feira que a actividade da Inspecção-Geral de Trabalho (IGT) “não vai parar”, contrapondo à denúncia de crise financeira a opção de “maximizar a actividade com menores custos” para os cofres do Estado.
2 de Agosto de 2004 às 12:15
João Veiga Moura, director do IDICT, garantiu esta segunda-feira à Rádio TSF que a Inspecção-Geral de Trabalho não vai parar por falta de orçamento. O responsável esclareceu que as exigências internas de maior rigor nos critérios de gestão daquele departamento são, digamos nós, uma opção estrutural e não uma resposta a uma qualquer dificuldade orçamental.
A reacção do IDICT, na orgânica do qual funciona a IGT, resulta de uma notícia hoje divulgada pelo “Jornal de Notícias” e segundo a qual a Inspecção-Geral de Trabalho teria gasto nos primeiros seis meses deste ano todo o seu orçamento anual, o que coloca em causa as actividades de inspecção. De acordo com aquele periódico, o ex-inspector-geral Nuno Ataíde das Neves emitiu este ano duas circulares internas, enunciando algumas medidas de combate ao “deslize orçamental” do departamento.
Nuno Ataíde das Neves, que deixou o cargo em Junho, emitiu uma primeira circular em Abril e uma segunda em Junho. Nos documentos, o então inspector-geral de Trabalho propunha, por exemplo, que os inspectores usassem os transportes públicos em serviço e anunciava o congelamento de admissões, transferências e requisições.
Funcionários contactados pelo “JN” contrapuseram que ir de transportes públicos para as acções de inspecção lhes retira o elemento surpresa, que a contenção pedida põe em causa as inspecções ao fim-de-semana e em horário pós-laboral, que consideram ser muito importantes, e que o congelamento condiciona o estágio de 40 elementos num curso da Função Pública.
Os funcionários da IGT denunciaram ainda as muitas reuniões banais entre a IGT e o IDICT nos melhores hotéis de Lisboa, considerando-as despesas necessárias por existirem instalações próprias para esse fim na IGT.
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