Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
3

IMPOSTO SOBRE O VINHO

A Comissão Europeia quer aumentar os impostos sobre as bebidas alcoólicas e acabar com as taxas nulas do imposto sobre o consumo de vinho existentes em Estados-membros como Portugal.
27 de Maio de 2004 às 00:00
O executivo comunitário apresentou ontem, em Bruxelas, um relatório sobre o funcionamento do sistema comunitário de taxas mínimas do imposto sobre o álcool e o consumo de bebidas alcoólicas com o objectivo de lançar um “vasto debate” sobre a questão.
Bruxelas conclui que é necessário uma “maior convergência” entre as taxas do imposto sobre o consumo aplicadas nos diferentes países, a fim de se reduzir a distorção da concorrência e a fraude.
“É evidente que as diferenças importantes em matéria de fiscalidade nos diferentes Estados cria uma distorção no mercado e facilita a fraude e a contrafacção , mas sem acordo entre todos os Estados--membros nada pode mudar”, disse Frits Bolkestein, comissário europeu responsável pela fiscalidade.
A taxa aplicada varia muito de um país para outro sendo os valores aplicados em Portugal dos mais reduzidos: 0,15 euros na cerveja, taxa nula nos vinhos, 0,36 no vinho intermédio e 2,47 euros nos espirituosos.
Ver comentários