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Correio da Manhã

Economia
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Impostos ambientais rendem 5,3 mil milhões de euros ao Estado

Setor automóvel é o que mais contribui para as receitas anuais devido ao impacto negativo sobre o ambiente.
Raquel Oliveira 8 de Outubro de 2019 às 08:32
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Setor automóvel é o que mais contribui para as receitas anuais devido ao impacto negativo sobre o ambiente.
Os impostos sobre bens e serviços com impacto negativo no meio ambiente renderam ao Estado 5,3 mil milhões de euros em 2018, mais 219 milhões face ao ano anterior. As famílias suportaram cerca de metade dos impostos ambientais cobrados.

Os números divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a cobrança de impostos sobre a aquisição e utilização de automóveis representou, em 2018, cerca de 90% das receitas obtidas com a fiscalidade verde. Juntos, os impostos sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) sobre veículos (ISV) e de circulação (IUC) renderam no ano passado 4,7 mil milhões de euros. Só os combustíveis geraram receitas de 3,5 mil milhões.

Os impostos sobre os combustíveis representam 67,3 % do total dos impostos verdes mas têm vindo a perder peso para os impostos de circulação e sobre a energia, revela o INE. Entretanto, as receitas das licenças de emissão de gases com efeito de estufa também têm crescido, passando de cinco milhões de euros, em 2012, para 218 milhões, no ano passado.

Estes impostos ambientais representaram 7,4% do total das receitas fiscais e contribuições sociais do Estado. No entanto, cresceram a um ritmo inferior ao das receitas de impostos e contribuições sociais, que aumentaram 6,4%, ainda de acordo com a análise do INE.
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