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Correio da Manhã

Economia
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Impostos em vez de portagens

Os impostos sobre combustíveis e sobre veículos poderão pagar as estradas em “alternativa às portagens”, defendeu ontem o governador do Banco de Portugal.
16 de Março de 2005 às 00:00
Num cenário de melhoria orçamental de “medidas efectivas de aumento de receitas e contenção de despesas”, Vítor Constâncio considera que “é de esperar, por exemplo, que os impostos sobre veículos e combustíveis tenham que funcionar como alternativa a portagens, uma vez que o sector rodoviário deverá pagar grande parte das infra-estruturas que utiliza”, afirmou o governador na sua intervenção no VI Congresso Nacional de Transporte Rodoviário, que decorre na Fundação Gulbenkian.
Para Vítor Constâncio “a análise tem que ser feita como se o sector beneficiasse de uma espécie de consignação de receitas que contribuam poderosamente para assegurar o seu equilíbrio económico “, afirmou.
A introdução de taxas à entrada de zonas urbanas congestionadas foi outra das sugestões de Vítor Constâncio, desta feita para resolver os custos de congestionamento rodoviário.
Para além destas sugestões, o governador lançou também um alerta: há que estabelecer prioridades no que diz respeito aos grandes projectos públicos para os transportes.
PRIORIDADE NAS OBRAS
“Temos que estar preparados para que provavelmente não seja possível, com base apenas em investimento público, realizar em simultâneo todos os grandes projectos de que se tem falado para o sector”, sublinhou Vítor Constâncio.
Nesse sentido, o Estado terá então de equacionar parcerias público/privadas para a conclusão do Plano Rodoviário, lançamentos das linhas ferroviárias de alta velocidade e um novo aeroporto internacional.
“As empresas privadas participantes devem correr um genuíno risco comercial, associado nomeadamente à gestão dos custos, não tendo assim garantida uma determinada rentabilidade”, sublinhou.
O presidente da República, Jorge Sampaio, defendeu a este respeito (parcerias público/privadas) um “Estado forte capaz de discutir com todos os sectores”.
O congresso da Adfer prossegue hoje na Fundação da Gulbenkian, em Lisboa.
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