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Correio da Manhã

Economia
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Impostos poderão diminuir

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admitiu que Portugal pode vir a ter condições para baixar os impostos dos contribuintes, se as previsões económicas mais recentes para o País e para as contas públicas se concretizarem. O governante admitiu esta possibilidade ao comentar o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2006-2010, que amanhã será debatido na Assembleia da República.
14 de Dezembro de 2006 às 00:00
Teixeira dos Santos defenderá hoje, na Assembleia da República, o PEC para os próximos anos
Teixeira dos Santos defenderá hoje, na Assembleia da República, o PEC para os próximos anos FOTO: Mário Cruz, Lusa
“Se formos capazes de ter sucesso na implementação do Programa de Estabilidade e Crescimento e se se concretizarem as projecções macroeconómicas, então, poderemos vir a ter condições que nos permitam aliviar a carga fiscal sobre os portugueses”, sustentou Fernando Teixeira dos Santos.
O governante escusou-se, contudo, a revelar se a descida de impostos poderá ocorrer antes das próximas eleições legislativas. “Não faz sentido, a esta distância, estar a assumir qualquer compromisso”, frisou, adiantando que “tudo depende da evolução da conjuntura em concreto”.
Para o ministro, os números do PEC reflectem a “concretização do objectivo de consolidação das finanças públicas a médio prazo”, a beneficiarem os efeitos das medidas implementadas em 2006 e 2007.
A economia portuguesa vai continuar em recuperação nos próximos anos, mas o crescimento será modesto e estagnará nos três por cento, a partir de 2009, segundo o PEC, que prevê, para este ano, um crescimento da ordem dos 1,4% e mais quatro pontos percentuais no próximo ano. Percurso inverso terá a taxa de inflação, que o documento prevê que se fixe nos 2,1% já a partir do próximo ano, depois de atingir o valor máximo de 2,9% este ano.
A contribuir para o crescimento estará o “acentuado dinamismo das exportações”. Neste capítulo, o Governo prevê, porém, uma quebra entre este ano (8,6%) e o próximo (7,2%). Queda que será ainda mais acentuada em 2008, só recuperando a tendência ascendente em 2009. Já as importações, manter-se-ão sempre em trajectória ascendente, em virtude da evolução do consumo privado.
“O crescimento previsto da actividade económica possibilitará uma redução da taxa de desemprego, que se fará acentuar até 2010, devendo situar-se nesse ano a um nível médio de 6,3 por cento”, lê-se no documento.
OPTIMISMO NA SUBIDA DOS JUROS
A contrastar com a moderação das perspectivas de crescimento, o Governo está bastante optimista em relação às taxas de juros. Numa altura em que os mercados prevêem que o Banco Central Europeu (BCE) faça subir o preço do dinheiro para os quatro por cento no próximo ano, o PEC aponta para que a taxa de juros de longo prazo atinja uma média anual de 4,2% em 2007 e de apenas mais um ponto percentual dentro de quatro anos.
No PEC revê-se em baixa o peso da dívida pública no PIB em 2006, para 67,4 por cento, perspectivando-se que esta fique abaixo dos 68,7 por cento que o anterior documento previa. Já o défice deverá passar dos 4,6% este ano para 0,4% em 2010. O Executivo prevê, ainda, poupar 5,133 mil milhões de euros (3,04% do PIB), entre 2007 e 2010, em grande parte devido à redução da despesa.
As contas do Governo mostram que a reforma da Administração Pública vai permitir poupar 2,34 mil milhões de euros ao Estado, dos quais 1,5 mil milhões virão de poupanças em despesas com o pessoal e 830 milhões de ganhos de eficiência.
PRINCIPAIS INDICADORES MACROECONÓMICOS 2005-2010 (Números em percentagem)
PIB (real): 0,4 (2005) / 1,4 (2006) / 1,8 (2007) / 2,4 (2008) / 3,0 (2009) / 3,0 (2010)
Consumo privado: 2,0 (2005) / 1,0 (2006) / 1,3 (2007) / 2,0 (2008) / 2,3 (2009) / 2,4 (2010)
Consumo público: 1,8 (2005) / -0,2 (2006) / -1,3 (2007) / -1,5 (2008) / -1,2 (2009) / -1,1 (2010)
Investimento: -2,9 (2005) / -2,6 (2006) / 1,9 (2007) / 4,0 (2008) / 6,8 (2009) / 7,0 (2010)
Exportações de bens e serviços: 0,9 (2005) / 8,6 (2006) / 7,2 (2007) / 6,8 (2008) / 7,0 (2009) / 7,2 (2010)
Importações de bens e serviços: 1,8 (2005) / 2,8 (2006) / 3,7 (2007) / 4,3 (2008) / 5,4 (2009) / 6,1 (2010)
Texa de desemprego: 7,6 (2005) / 7,6 (2006) / 7,5 (2007) / 7,2 (2008) / 6,6 (2009) / 6,3 (2010)
Taxa de inflação: 2,3 (2005) / 2,9 (2006) / 2,1 (2007) / 2,1 (2008) / 2,1 (2009) / 2,1 (2010)
Taxa de juro a longo prazo: 3,4 (2005) / 3,9 (2006) / 4,2 (2007) / 4,4 (2008) / 4,3 (2009) / 4,3 (2010)
Fonte: Programa de Estabilidade e Crescimento
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