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Correio da Manhã

Economia
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Inspecções reforçadas em época de saldos

A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai reforçar a fiscalização para assegurar que o comércio respeita as regras impostas pela lei durante os saldos que hoje têm início e que se prolongam até ao dia 28 de Fevereiro.
28 de Dezembro de 2009 às 00:30
Os inspectores da ASAE vão visitar dezenas de superfícies comerciais que estão a fazer saldos
Os inspectores da ASAE vão visitar dezenas de superfícies comerciais que estão a fazer saldos FOTO: Vitor Mota

Dezenas de inspectores estão mobilizados para verificar se o preço antigo e o novo estão bem sinalizados, se o valor do desconto está autonomizado e garantir que os produtos vendidos por um valor mais baixo não foram adquiridos para esse efeito. As lojas estão ainda proibidas por Lei de fazer promoções e saldos em simultâneo. Estas foram algumas das infracções mais detectadas pela ASAE em épocas anteriores.

Nos dois períodos de saldos já registados este ano, a autoridade fiscalizadora inspeccionou 1248 lojas, nas quais detectou 610 infracções e abriu 393 processos de contra-ordenação, boa parte das quais por os preços não estarem devidamente afixados.

Embora os saldos só comecem oficialmente hoje, há já várias semanas que as lojas lançam campanhas de promoção destinadas a incentivar as vendas, o que, para as associações de comércio, prejudica o escoamento de produtos nos dois períodos oficiais de redução de preços.

Outras razões que prejudicam as vendas de saldos, segundo os comerciantes, são as alterações climatéricas – principalmente neste Outono/Inverno, em que o frio chegou mais tarde – e a antecipação do período de reduções de 7 de Janeiro para 28 de Dezembro.

PORMENORES

TROCA

O comerciante não é obrigado a trocar os artigos adquiridos, excepto se estes tiverem defeito e este defeito não seja apontado como a razão para a redução.

RECLAMAÇÕES

Mesmo em saldos os consumidores mantêm os seus direitos. Se estes não foram respeitados em qualquer loja peça o livro de reclamações e apresente queixa.

RECIBO

Exija sempre o recibo discriminado pelos bens que comprar. É imprescindível para as trocas ou para o reembolso em caso de defeito.

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