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Correio da Manhã

Economia
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IVA A 20% ASSUSTA EMPRESÁRIOS

Um ano depois de ter aumentado a taxa máxima do IVA de 17 para 19 por cento, o Governo poderá estar a preparar um segundo aumento da taxa máxima daquele imposto para 20 por cento. Esta possibilidade foi revelada ao Correio da Manhã por uma fonte das Finanças, embora oficialmente seja desmentida qualquer intenção de agravar a carga fiscal.
26 de Abril de 2003 às 00:00
Com a economia portuguesa em forte retracção, os empresários, só de ouvirem falar nesta possibilidade, ficam de “cabelos em pé”, tal é o receio de que Manuela Ferreira Leite possa avançar com um agravamento dos impostos numa conjuntura económica desfavorável.
O deputado social-democrata Tavares Moreira diz “não ter nenhuma indicação” de que o IVA irá aumentar e Patinha Antão, também ele deputado do PSD, afirma mesmo que esse assunto“é pura especulação”.
A verdade é que os dirigentes das associações empresariais nem querem acreditar na possibilidade de um novo aumento da taxa máxima do IVA, tanto mais que o acréscimo desse imposto em Maio do ano passado não aumentou as receitas fiscais e acabou por afectar o comportamento da economia.
“Numa altura em que há uma retracção da procura e em que o mercado interno está numa situação preocupante, aumentar o IVA ainda mais “é uma medida errada, negativa e demonstra que o Governo não tem capacidade de implementar medidas para desenvolver o País de forma positiva e construtiva”, afirma o presidente da Confederação do Comércio de Portugal (CCP).
Para Vasco da Gama, o eventual aumento do IVA, ao diminuir a procura privada e o volume de transacções, transmite uma “mensagem negativa aos empresários”.
O secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) considera também que o acréscimo do IVA “não é uma solução viável porque, num quadro de retracção da economia, não vai aumentar as receitas fiscais”. Mesmo que o sector agrícola não seja afectado directamente pelo eventual aumento da taxa máxima do IVA, Luís Mira não tem dúvidas que um imposto mais alto irá agravar o preço dos factores de produção, afectando assim o rendimento dos agricultores.
O mesmo receio preocupa os empresários do turismo. Elidérico Viegas, da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, frisa que o eventual aumento do IVA “vai diminuir o poder de compra e retrair o consumo privado nos gastos turísticos”. Quando é notória a redução das despesas dos turistas, as receitas turísticas seriam ainda menores.
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