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Correio da Manhã

Economia
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IVA paga corte da Taxa Social Única

É inevitável. O aumento do IVA é a forma mais eficaz para compensar a descida da Taxa Social Única (TSU). O estudo encomendado pelo Governo sugere uma descida de 3,7 pontos percentuais nas contribuições pagas à Segurança Social. O corte deverá ser sustentado por um aumento de 2,2 pontos no imposto sobre o consumo.
10 de Agosto de 2011 às 00:30
O estudo foi pedido pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e enviado ontem aos parceiros sociais para depois ser discutido
O estudo foi pedido pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e enviado ontem aos parceiros sociais para depois ser discutido FOTO: Vítor Mota

No entanto, o estudo ontem enviado aos parceiros sociais mostra que no primeiro ano de implementação o IVA poderá mesmo ter de subir 3,6 pontos percentuais. Contudo, o documento não clarifica sobre que taxas esse agravamento deve surtir efeito. "O contexto de grande incerteza associado à evolução da actividade económica no próximo ano (...) não facilitam a definição de qual o melhor caminho a seguir", lê-se. Em caso de subida do IVA, "o aumento deste imposto deverá resultar sobretudo de uma subida da taxa média do IVA decorrente de uma alteração da estrutura e das taxas do IVA". E, para que o efeito seja mitigado, o Executivo deverá manter "um cabaz de bens essenciais sujeito à taxa reduzida de IVA". Sobre os efeitos do choque fiscal, o relatório é claro: "Espera-se, no ano da implementação, uma redução dos salários reais e do rendimento disponível das famílias", a par da queda do consumo privado. Com um agravamento de 3,6 pontos, os salários cairão 1,4%. O relatório mostra também que, se o corte na TSU for estendido a todas as empresas, o custo nas contas da Segurança Social será de 400 milhões de euros por cada ponto percentual. Se se limitar aos sectores industriais exportadores, o custo é de 80 milhões por cada ponto percentual. Já se for aplicado às empresas criadoras de emprego líquido, o custo anual é de 480 milhões. E se recair sobre os salários mais baixos, custará 282 milhões por ponto percentual.

PORTUGAL NO TOP TEN DOS DEZ MAIS ENDIVIDADOS

Portugal é o 10º país mais endividado do Mundo, mostra um estudo da CNN. A dívida nacional equivale a 87% do PIB, no valor de 202 mil milhões de dólares. Os dados já estão até ultrapassados, pois a dívida de Portugal em 2011 está já próxima de 100% do PIB.

A lista é encabeçada pelo Japão (234% do PIB - 14 mil milhões de dólares), e seguem-se Grécia (139% - 434 mil milhões), Itália (120% – 2,5 mil milhões), Islândia (108% – 16 mil milhões), Bélgica (103% - 504 mil milhões), Irlanda (102% – 220 mil milhões), Estados Unidos da América (99% – 14,5 mil milhões), Singapura (95% – 254 mil milhões ), França (88% – 2,365 mil milhões), e Portugal (87% do PIB – 202 mil milhões).

MERKEL QUER 'PÔR RÉDEA CURTA' AOS PAÍSES DO EURO

O governo alemão aprovou ontem uma proposta para regulamentar o novo Pacto do Euro, que prevê a criação de um conselho de estabilidade para supervisionar os países da Zona Euro e a implementação de limites constitucionais à dívida de cada um destes 17 países.

O executivo da chanceler Angela Merkel quer impor testes de stress às economias europeias e penalizar duramente os países que deixem resvalar o défice das contas públicas. A proposta deverá ser apresentada num encontro dos ministros da Economia da UE, a 28 e 29 de Setembro.

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