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Correio da Manhã

Economia

Jovens enganam para obter apoio

O programa de arrendamento jovem do Governo, o Porta 65, renovou o subsídio a 3356 candidaturas, cerca de 77% do total de jovens que já gozavam deste apoio do Estado. Segundo os dados do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), mais de oitocentas candidaturas foram rejeitadas. Mentir nos rendimentos é a prática mais comum.
11 de Agosto de 2009 às 00:30
O apoio ao arrendamento varia de acordo com a renda e o salário
O apoio ao arrendamento varia de acordo com a renda e o salário FOTO: Tiago Sousa Dias

No que toca às renovações do apoio, entre 22 de Maio e 16 de Junho, foram rejeitadas 109 candidaturas. Para além da questão dos rendimentos, que encabeça a lista de motivos para a recusa, as questões relacionadas com a idade ainda são significativas. Datas de nascimento falsas (dois casos), para tentar fazer ainda parte do grupo de ‘jovens’ elegíveis ao subsídio, não é situação insólita.

Nas quase cinco mil novas candidaturas, que foram entregues entre 21 de Abril e 21 de Maio, o número de rejeições atinge as 854. Aqui, para além das questões sobre a veracidade dos rendimentos (238 casos), o problema coloca-se com a morada fiscal que não corresponde à da casa arrendada (363). Há ainda 86 casos de jovens que se candidataram para receber apoio financeiro no arrendamento de uma casa quando são donos de um prédio ou, pelo menos, de uma fracção. Outro dado curioso prende-se com a descrição da habitação. Como as rendas nas maiores cidades são elevadas e o tecto máximo estabelecido pelo Governo é estreito, em 99 casos o IHRU teve muitas dúvidas em relação à tipologia da casa descrita pelo arrendatário.

MUDANÇAS ATÉ AO FIM DO ANO

Entre candidatos pela primeira vez e recandidaturas ao Porta 65, o Governo está a apoiar 16 275 jovens com o subsídio ao arrendamento, de acordo com dados fornecidos pelo IHRU ao CM, e deverá ajudar mais cinco e seis mil até ao final do ano, nos dois próximos períodos de candidatura que se avizinham, em Setembro e Dezembro.

Para tal, a verba disponibilizada este ano para o programa totaliza os 25 milhões de euros.

Ainda assim, o próprio secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão, já admitiu que o actual programa tem limitações, pelo que pondera voltar a mudar as regras até ao final do ano. Para isso, encomendou à consultora Quartenaire uma avaliação da aplicação do Porta 65. Os resultados da análise deverão ser entregues ao Governo ainda este mês.

SAIBA MAIS

SUBSTITUIÇÃO

O Porta 65 foi o programa que o Governo implementou para substituir o Incentivo ao Arrendamento Jovem, que findou em 2007.

5754 jovens foram apoiados no mais recente período de candidaturas, em Abril, num total de 4036 candidaturas aprovadas.

2472 candidaturas viram o seu subsídio ao arrendamento renovado, num total de 3517 jovens que são apoiados por esta medida.

IRREGULARIDADES

Irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas puseram fim ao antigo IAJ, que apoiava mais de 26 mil jovens.

PAGAMENTO

Os candidatos que têm direito ao subsídio pela primeira vez recebem-no a partir de Agosto.

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