A edição de hoje
Processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas.
O leilão 5G segue esta quarta-feira para o 132.º dia de licitação, com as propostas a somarem 335,7 milhões de euros, e o ministro das Infraestruturas a considerar que o processo está "a decorrer há demasiado tempo".
O leilão principal arrancou em 14 de janeiro e era esperado estar concluído no primeiro trimestre, tendo entretanto a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) alterado as regras de forma a acelerá-lo, mas continua sem se vislumbrar o seu fim.
Se tivesse terminado na terça-feira - no 131.º dia de licitação - , o Estado teria arrecadado mais de 420 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.
"Preferíamos mil vezes que o leilão terminasse já do que ter uma receita maior", afirmou o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, no parlamento na terça-feira, em resposta à deputada do PSD Isabel Lopes, que o questionou sobre o processo e apontou que "Portugal e a Lituânia são os únicos países da união Europeia" que não têm quinta geração (5G).
"O processo não está descontrolado, é um leilão que está a decorrer, está a decorrer há demasiado tempo, tem como consequência o aumento das receitas do mesmo, mas verdadeiramnette o que nós queríamos era que ele terminasse para se começar a fazer os investimentos necessários para que o 5G seja uma realidade em Portugal", referiu o governante.
Em 24 de março, também no parlamento, o ministro tinha afirmado: "Que continuem a aumentar as licitações porque nós precisamos de dinheiro que, depois, vamos investir noutro objetivo", que é "a necessidade de nós conseguirmos cobrir o território todo com fibra ótica".
Na altura, Pedro Nuno Santos afirmou estar "muito contente com o decurso do leilão".
Já na terça-feira, manifestou-se preocupado com a duração do processo.
"Nós estamos igualmente preocupados com o 5G, obviamente, o leilão está a decorrer, nós não temos forma nem de o interromper, nem de o acelerar, não está no âmbito das nossas competências", disse.
"Acho que se nós estamos todos interessados, e as operadoras também, em rapidamente podermos implementar o 5G em Portugal era importante que nós todos pudessemos, incluindo quem está a participar no leilão, de acelerar o seu fim, a responsabildiade é de todos, das operadoras também, porque as licitações estão a ser muito reduzidas", prosseguiu o governante.
Pedro Nuno Santos disse que o ministério está a acompanhar a situação, salientando esperar que o leilão "termine a breve prazo".
Na terça-feira, o leilão cumpriu com o seu 131.º dia de licitação principal, com 12 rondas pela 11.ª vez consecutiva, com propostas de 335,7 milhões de euros, o que compara com 335 milhões de euros na véspera.
A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem sido alvo de ofertas - mais precisamente desde 5 de março -, com 181,1 milhões de euros, contra 180,5 milhões de euros no dia anterior.
A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.
O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentiva ao desinvestimento.
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