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Correio da Manhã

Economia
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LIGAÇÕES PERIGOSAS NAS OBRAS

A Engivia, empresa de consultoria de engenharia civil envolvida no projecto da Ponte Europa, em Coimbra, onde uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) acusa o Instituto de Estradas de Portugal de ter desperdiçado mais de 46 milhões de euros de dinheiros públicos, manteve entre 1996 e 1998, segundo um documento a que o CM teve acesso, ligações perigosas com a ex-Junta Autónoma de Estradas (JAE).
18 de Julho de 2004 às 00:00
Fundada em 1988, a Engivia, “com pouco mais de meia dúzia de anos de ‘curriculum’, emerge com uma quota de 20 por cento da facturação da JAE e JAE Construção, SA desde pelo menos 1996 até 1998, período durante o qual um familiar em 4.º grau de um dos sócios gerentes da mesma exerceu o cargo de vice-presidente da JAE e vogal do conselho de administração da JAE, SA sem que, por isso, deixasse de intervir nas decisões de adjudicação à Engivia”, afirma o documento.
Os trabalhos foram, segundo o mesmo documento, contratados por “ajuste directo com a empresa (Engivia) que apresentou o leque de propostas 20 por cento mais caras”. O CM tentou ouvir os responsáveis da Engivia, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.
INCUMRPIMENTO CONTRATUAL
No processo de construção da Ponte Europa, em Coimbra, que decorreu entre 1990 e 2004, o Tribunal de Contas (TC) atribui “responsabilidades directas à JAE/JAE, S.A./IEP/ICOR (estes dois últimos organismos resultaram da extinção da JAE)” no relacionamento contratual com outras entidades, entre as quais a Engivia, que acabaram por originar custos acrescidos superiores a 46 milhões de euros.
“Não obstante, genericamente, poder-se-á avançar que os valores originados no relacionamento contratual com a Engivia e a Coba resultam essencialmente de deficiências e lacunas nos seus projectos”, lê-se no documento do TC. No caso da Engivia, “lacunas e deficiências graves no projecto dos serviços afectados,configurando incumprimento contratual com a complacência da JAE”, acrescenta.
Já “no caso da Coba (ocorrem) lacunas e deficiências várias relativas a drenagem de terrenos, instabilidade e geologia dos solos e outros”. Não admira que o TC recomende ao IEP “ponderação, em futuros casos semelhantes, de outras soluções contratuais mais adequadas a evitar que a derrapagem dos custos impenda sempre sobre o dono da obra e não sobre o consórcio construtor”.
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