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Correio da Manhã

Economia
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MAIS DE MIL EXECUÇÕES FISCAIS EM CADA DIA

Desde o dia 1 de Janeiro de 2004 que o Fisco instaurou 465 242 novos processos de execução fiscal contra contribuintes devedores. Os números são do Ministério das Finanças e estamos a falar, em média, de 1274 execuções fiscais por dia, um volume só possível de atingir em virtude de uma maior eficácia da máquina fiscal.
4 de Outubro de 2004 às 00:00
Segundo apurou o Correio da Manhã junto de fontes da Administração Fiscal, “existe um maior acompanhamento das dívidas dos contribuintes e uma grande pressão junto dos serviços de Finanças para a extracção das certidões de dívida”.
Segundo o relatório de actividades da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) no final de 2003 existiam 2,3 milhões de execuções a correr, num valor estimado superior a dez mil milhões de euros (ver quadro).
Com a entrada em funcionamento, ainda que parcial, do Sistema Informático de Execuções Fiscais (SEF) que substituiu o antigo Processo de Execuções Fiscais (PEF), o prazo que medeia entre o último dia útil para o pagamento voluntário da dívida e o recurso à execução fiscal sofreu uma redução substancial, fixando-se, em média, nos dois meses, o que compara com períodos médios de um ano que vigoravam até há pouco tempo.
Estes novos procedimentos foram implementados a partir do mês de Abril, o que se traduziu num contolo centralizado das citações, que permite aos serviços centrais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) saber, em cada repartição de Finanças, quantos contribuintes existem para ser citados e qual o valor da dívida a executar.
Para além do SEF, os serviços do Fisco introduziram uma outra aplicação informática (o GEF) dedicada aos processos de execução que se encontram numa fase intermédia de tratamento.
NOTAS
PENHORAS
A Administração Fiscal, através dos serviços centrais, reforçou os meios humanos dedicados à execução de penhoras, com o objectivo de ajudar as repartições de Finanças.
IVA
Os processos de execução fiscal contemplam ainda milhares de casos referentes a contribuintes que, tendo dívidas de IVA, cessaram entretanto a sua actividade.
DEVEDORES
Em 2002, o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez, dividiu os devedores em três grandes grupos; grandes devedores (com mais de 500 mil euros de imposto em falta), devedores médios (até 250 mil euros) e pequenos devedores.
CRESCIMENTO
Segundo o relatório de actividades da DGCI, durante 2003, registou-se um acréscimo de 163 520 novos processos de execução fiscal nos Impostos sobre o Rendimento (mais 13,5 por cento face a 2002) e 131 628 no Imposto sobre o Valor Acrescentado (menos 28,5 por cento face a 2002).
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