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Correio da Manhã

Economia
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Mais descontos nos recibos verdes

O regime de Segurança Social dos trabalhadores independentes vai ser o próximo alvo da reforma do sistema. A matéria ficou de fora do recente Acordo para a Reforma da Segurança Social, mas deverá começar a ser discutida pelos parceiros sociais e pelo Governo no início do ano. A UGT quer separar o regime das pessoas que trabalham com o chamado ‘recibo verde’ do dos trabalhadores por conta de outrem.
23 de Outubro de 2006 às 00:00
Ao contrário do que sucede com os trabalhadores por conta de outrem, onde o desconte é repartido entre a entidade patronal (23,75%) e o empregado (11%), no caso dos recibos verdes a contribuição (25,4%) é totalmente suportada pelo trabalhador.
Em conversa com o Correio da Manhã, o secretário-geral da UGT, João Proença, afirmou que as discussões vão começar “tendo em conta que “nesta área há muitas fraudes e há muitas pessoas que nos últimos anos de vida activa, em que estão a constituir pensão, descontam mais que nos anos anteriores, prejudicando os que não entram nestes esquemas”.
“Esta questão tem de ser ponderada. Não se justifica que sejam os trabalhadores por conta de outrem a financiar os regimes independentes”, sustentou João Proença, referindo que “tem de se aproximar o nível de descontos”.
O líder da UGT defendeu que para a central sindical “a grande questão é a separação dos dois regimes”.
OUTROS FACTOS
SALÁRIOS
Os trabalhadores a recibo verde declaram à Segurança Social remunerações abaixo daquelas que efectivamente recebem, o que obriga a um reforço da fiscalização.
AGRAVAMENTO
Em 2005, o regime dos recibos verdes foi agravado já com Vieira da Silva, com os descontos a terem por base 1,5 salário mínimo. O desconto mínimo subiu 20 euros.
ACUMULAÇÃO
O Governo quer arranjar uma solução para os contribuintes que acumulam os dois regimes de trabalho (dependente e independente), mas que descontam apenas num deles.
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