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Correio da Manhã

Economia
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MAIS-VALIAS BOLSISTAS VIGIADAS

O Governo prepara um novo instrumento de fiscalização dos impostos sobre as mais-valias bolsistas, o qual começa a vigorar dentro de quatro meses.
12 de Março de 2003 às 00:00
O novo sistema, anunciado ontem no Parlamento por Vasco Valdez, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, é para evitar a fuga aos impostos sobre as mais-valias de bens mobiliários.

O novo mecanismo, que se baseia na obrigatoriedade de os operadores financeiros transmitirem à administração tributária informações sobre todas as operações bolsistas, através de declarações electrónicas, permitirá, segundo Vasco Valdez, “cruzar informações e saber quem, tendo impostos a pagar sobre mais-valias, não o fez".

Quanto à estimativa de receitas adicionais que o Governo poderá encaixar com o novo mecanismo de fiscalização, o governante afirmou que "dependerá da evolução do mercado financeiro. Não temos expectativas de este ano arrecadar grandes receitas, porque a conjuntura não é favorável, mas deveremos conseguir mais do que no passado, quando eram quase nulas".
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