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Correio da Manhã

Economia

Marcelo Rebelo de Sousa ‘baixa’ IVA das máscaras

Chefe do Estado dá luz verde a redução do Iva de 23% para apenas 6%.
Ágata Rodrigues 6 de Maio de 2020 às 08:12
Máscaras
Máscaras FOTO: Lusa
O diploma que permitirá baixar a taxa de IVA de 23% para 6% nas máscaras e no álcool-gel foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O decreto parlamentar, com origem numa proposta do Governo, terá agora de ser publicado em Diário da República, de modo a que a redução do imposto possa ser refletida no preço que é cobrado aos consumidores por aquele tipo de bens.

O chefe do Estado justificou a promulgação com o facto de o regime aprovado consagrar, "com efeitos temporários, uma isenção de IVA para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos do surto Covid-19" por parte do Estado, organismos públicos e organizações sem fins lucrativos.

Além do referido, o diploma permite igualmente "a aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo".

O decreto em causa foi aprovado na semana passada no Parlamento e, tal como o CM já noticiou, tem como propósito isentar do pagamento de IVA a produção nacional de máscaras e a importação no espaço comunitário.

O objetivo de fundo é, contudo, colocar em pé de igualdade as empresas nacionais que fabricam aqueles bens de proteção individual, com as importações que vinham da China que, por serem fora do espaço comunitário, estavam isentas do pagamento de IVA.

Em casa pós-pandemia
O teletrabalho tem sido uma das consequências da pandemia de Covid-19 e tanto afeta funcionários do Estado como os dos privados. A possibilidade de esta modalidade de trabalho se manter pós-pandemia foi esta terça-feira defendida pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina. "São claros para todos os benefícios que este método pode trazer", assinalou o autarca.

Táxis com menor lotação
Os táxis e os chamados veículos TVDE de cinco lugares só podem transportar, no máximo, dois passageiros, além do condutor, segundo um despacho publicado em Diário da República. O diploma determina que "os bancos dianteiros devem ser utilizados apenas pelo motorista, não podendo a ocupação máxima dos veículos pelos passageiros ultrapassar 2/3 dos restantes bancos".

Escoar produção na net
Duas empresas do Parque Tecnológico de Óbidos (SafeAlliance e Techsolum) criaram uma plataforma online, denominada Avia-te Online, para escoamento de produtos agrícolas de todo o País. "Muitas empresas de distribuição de cabazes deixaram de conseguir dar resposta aos pedidos, e os agricultores não têm como escoar os produtos", explicam as empresas.

Revitalização local
A Câmara do Peso da Régua e a associação comercial local (que representa os concelhos da Régua, Santa Marta de Penaguião e Mesão Frio) lançaram a campanha Comércio + Ativo, com vista à revitalização do setor, ao incentivo às compras no concelho e à recuperação da economia. A iniciativa começou com a distribuição pelas lojas de um guia de boas práticas.

Época especial de exames
A Universidade do Porto vai abrir, em setembro, uma época especial de exames presenciais destinada a estudantes internacionais e nacionais deslocados, bem como a alunos infetados com o novo coronavírus ou que pertençam a um grupo de risco. O anúncio foi feito esta terça-feira por Maria de Lurdes Correia Fernandes, vice-reitora da Universidade do Porto.
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