Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
3

MENOS 40 MIL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATÉ 2006

Até 2006 devem sair da Função Pública cerca de 40 mil trabalhadores, em resultado de passagens à reforma e congelamento de novas admissões, admitiu o secretário de Estado do Orçamento, Norberto Rosa.
17 de Outubro de 2003 às 10:10
MENOS 40 MIL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATÉ 2006
MENOS 40 MIL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATÉ 2006 FOTO: d.r.
Em entrevista ao “Diário Económico”, o secretário de Estado Norberto Rosa especifica que durante o período compreendido entre 2003 e 2006, inclusive, os quadros da Administração Pública serão reduzidos em 10 mil pessoas por ano, em média. Só este ano, até Agosto, tinham já saído cerca de seis mil funcionários públicos.
Norberto Rosa adianta que o esforço de consolidação orçamental está a ser dificultado pelos problemas estruturais da Segurança Social, que estão a ‘sugar’ as poupanças realizadas com a redução das despesas com os salários dos funcionários públicos e com a aquisição de bens e serviços. Essa é a razão, explica o governante, pela qual a despesa corrente do Estado se mantém aos mesmos níveis.
Sobre a redução das receitas fiscais em 2003, uma vertente que poderia compensar a despesa pública, o secretário de Estado referiu apenas que resulta do abrandamento económico. “A nível do IRC temos uma estrutura fiscal muito concentrada num número reduzido de empresas. O que significa que basta uma ou duas empresas reduzirem significativamente o pagamento de impostos para haver uma quebra abrupta na receita”, diz Norberto Rosa.
O secretário de Estado defende ainda a política de convenção do défice público dentro dos limites impostos pelo Pacto de Estabilidade europeu. Apesar de considerar que o cumprimento desses limites é “saudável” para o conjunto da União Europeia, Norberto Rosa acrescenta que essa é também a “política orçamental (...) mais adequada e a melhor” para Portugal.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)